A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) divulgou nota em seu site repelindo agressões verbais do ator Alexandre Frota contra um juiz. Sem mencionar nomes, a manifestação oficial repudia “os ataques absolutamente descabidos desferidos por um ator com grande número de seguidores em mídias sociais, e a seguir reproduzidos pela imprensa, contra um respeitado magistrado paulista”. […]

O Blog “Interesse Público” faz 10 anos nesta terça-feira (31). O objetivo inicial permanece. O site é uma extensão do meu trabalho na Folha, onde faço reportagens sobre o Judiciário, Ministério Público e advocacia. Nesse período, a Folha e o UOL garantiram o exercício de um jornalismo plural e independente. Minha primeira surpresa ao entrar na […]

A Procuradora Regional da República Carla Veríssimo, integrante da força-tarefa da Lava Jato, lançará no próximo dia 7, em Porto Alegre, o livro “Compliance – Incentivo à adoção de medidas anticorrupção“. Carla Veríssimo é Procuradora Regional da República na 4ª Região, mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, especialista em Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo pela […]

O episódio em que o ministro Gilmar Mendes foi hostilizado por torcedores neste sábado (28), xingado ao ocupar o camarote central do Pacaembu no clássico São Paulo e Santos, remete à provocação feita em abril de 2009 pelo ministro Joaquim Barbosa durante o julgamento do mensalão. Numa ríspida discussão, Barbosa disse que Gilmar estava desgastando […]

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, postou mensagem no Twitter, nesta sexta-feira (27), relembrando a prisão, em 27 de outubro de 1970, de Theodomiro Romeiro dos Santos, hoje juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco. Ex-militante do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário, ele foi o primeiro civil condenado à morte no Brasil republicano, […]

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) divulgou nota pública –sob o título “Em nome do decoro”— em que critica a discussão entre os ministros Gilmar Mendes e Roberto Barroso na sessão do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (26). Durante julgamento no plenário, transmitido ao vivo pela TV Justiça, Barrosso disse que Gilmar “tem […]

A juíza federal substituta Mariana Camargo Contessa, da 1ª Vara Federal de Guaíra (PR), determinou a intimação pessoal do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do ministro da Justiça para que justifiquem a suspensão do processo de demarcação da Terra Indígena Guassu Guavirá nos municípios de Guaíra e Terra Roxa. A decisão, tomada […]

Sob o título “Lex Posterior Derogat Priori”, o artigo a seguir é de autoria do advogado e escritor José Paulo Cavalcanti Filho (*). *** A CLT (de 1940) foi reformada com a Lei 13.467/2017. Mas parte dos juízes do Trabalho não se conforma. E praticam uma espécie de vingança. Assim como o Supremo Senado Federal […]

O advogado Sebastião Tojal, responsável pelo acordo de leniência da UTC –o primeiro fechado pela Operação Lava Jato–, entende que a disputa entre órgãos da administração pública, na ânsia de fazer justiça, ameaça a Lei Anticorrupção e pode inviabilizar futuros acordos. Sob o título “O governo pode matar a Lava Jato“, a “Veja” publicou entrevista […]

Sob o título “A independência judicial sob ameaça“, a Associação dos Juízes para a Democracia (AJD) emitiu nota pública sobre a decisão do Conselho Nacional de Justiça de processar quatro magistrados que se manifestaram, em ato público no Rio de Janeiro, contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Para a AJD, os magistrados devem ter […]