A título de reverenciar a mais alta corte –ou para cortejar os ministros que julgarão seus pedidos e recursos– advogados e membros do Ministério Público costumam referir-se ao Supremo Tribunal Federal como “Augusto Sodalício” ou “Egrégio Pretório”, assim, em letras maiúsculas. Em linguagem mais acessível ao cidadão comum e sem bajulações, o professor Thomaz Pereira, […]

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, nomeou nesta segunda-feira (18) a equipe que vai acompanhá-la em sua gestão. O grupo de trabalho que atuará nos processos da Operação Lava Jato em tramitação no Supremo será vinculado à Secretaria da Função Penal junto ao STF, cuja titular é a procuradora regional Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento. A coordenação desse […]

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge assinou portarias designando os seguintes membros do Ministério Público Federal para auxiliar na análise dos desdobramentos das investigações da força-tarefa da Lava Jato em trâmite no Supremo Tribunal Federal: HEBERT REIS MESQUITA JOSE ALFREDO DE PAULA SILVA JOSE RICARDO TEIXEIRA ALVES LUANA VARGAS MACEDO MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA MARIA […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça retoma nesta terça-feira (19) o julgamento de recurso apresentado pelo ex-cirurgião Farah Jorge Farah, condenado pela morte, esquartejamento e ocultação do cadaver de sua paciente e amante Maria do Carmo Alves, em 2003. Segundo informa a assessoria de imprensa do STJ, ele pede anulação do Júri, alegando […]

Dias antes de terminar sua gestão como procurador-geral da República, Rodrigo Janot autorizou o procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato, a participar da cerimônia de entrega do Prêmio Allard para Integridade Internacional, no próximo dia 28, em Vancouver, Canadá. A Lava Jato é um dos finalistas do prêmio. Janot também autorizou […]

PGR alega “motivos protocolares” para não transmitir o cargo. Amigos dizem que ele não teria direito a voz nem assento. *** Em mensagem de despedida que enviou neste domingo (17) à noite a membros e servidores do Ministério Público Federal, Rodrigo Janot atribui a “motivos protocolares” o fato de não transmitir o cargo de procurador-geral […]

O texto a seguir é a íntegra do discurso proferido nesta sexta-feira (15), em Brasília, pelo secretário de Cooperação Internacional, Vladimir Aras, em homenagem ao mandato do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. *** Amigos, Amigas Um discurso deve ser breve como um suspiro. É o que se diz. Este terá 9 minutos. Suspiramos hoje de […]

Subprocurador-geral acusado de faltar ao serviço e receber auxílio-moradia indevidamente recorre de suspensão por 90 dias, . *** A juíza federal Diana Maria Wanderlei da Silva, do Distrito Federal, concedeu liminar sustando decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que aplicou as penalidades de suspensão por 90 dias e censura ao subprocurador-geral da República […]

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios determinou a suspensão do pagamento de auxílio-moradia aos conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal e aos integrantes da carreira do Ministério Público naquela corte de contas. (*) A decisão foi tomada em ação popular com pedido de liminar para suspender […]

Sob o título “O Brasil nas mãos de uma organização criminosa“, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** A denúncia formulada pela procuradoria-geral da República é uma dura mostra do câncer, que é a corrupção, da forma e como instalado no poder, no […]