Sob o título “As voltas que o mundo dá“, a nota a seguir foi publicada nesta sexta-feira (15) no site “Migalhas”, que circula entre escritórios de advocacia: Os leitores podem esperar porque a Lava Jato, que começou em Curitiba, sob protagonismo de Moro, migrando depois para o Rio de Janeiro, com o juiz Federal Marcelo […]

Entre os últimos atos administrativos no comando do Ministério Público Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, assinou portarias nesta quarta-feira (13) exonerando e dispensando membros de sua equipe. Foram exonerados, a pedido: Eduardo Botão Pelella, chefe de gabinete do PGR, e Ronaldo Pinheiro de Queiroz, secretário especial da chefia de gabinete do PGR Vladimir […]

O Conselho Nacional de Justiça retoma o julgamento de antigos processos disciplinares envolvendo ex-presidentes de tribunais estaduais afastados do cargo, suspeitos de graves irregularidades, e que, posteriormente, reassumiram suas atividades em situações distintas e controvertidas. São eles o desembargador Clayton Camargo, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, e os desembargadores Mário Alberto Hirs e […]

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar nesta quarta-feira (13) para que Rafael Braga Vieira aguarde em prisão domiciliar o julgamento final de habeas corpus, afastando-o do complexo penitenciário de Bangu. A defesa alegou que Rafael “se encontra extremamente debilitado em razão de doença grave (tuberculose) adquirida dentro do sistema […]

Em final de mandato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, assinou portaria, nesta terça-feira (12), que aprova o Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União. A decisão atende a recomendação do Tribunal de Contas da União. (*) Entre os compromissos de conduta ética, os membros do Ministério Público deverão “atender demandas […]

Procurador do caso Banestado critica desvios dos juízos de exceção   O artigo a seguir é de autoria de Celso Três, procurador da República em Novo Hamburgo (RS). Três participou das investigações do caso Banestado, a megalavagem de dinheiro desmontada nos anos 1990 no Paraná. *** Joesley Batista, defendendo-se das confissões que o próprio gravou […]

Volta à pauta do Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (12), julgamento do processo administrativo disciplinar contra os os desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Laura Silva Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia. (*) Ex-presidentes do TJ-BA, eles foram acusados de irregularidades no cálculo de precatórios, não tendo tomado providências a fim de coibir […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgará na próxima terça-feira (12) recurso oferecido pelo Ministério Público de São Paulo contra decisão que declarou o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo incompetente para julgar a juíza Carmen Silva de Paula Camargo.(*) Ela é acusada de investigar a vida do namorado mediante […]

A assessoria do ex-ministro Aloizio Mercadante enviou a manifestação abaixo, a propósito do post intitulado “Arquivado inquérito contra Dilma, Cardozo, Falcão e Navarro”. A notícia divulgada pelo Supremo Tribunal Federal informa que a Procuradoria Geral da República, no mesmo inquérito, ofereceu denúncia contra os ex-presidentes Lula e Dilma e o ex-senador Aloísio Mercadante. Nota: Esta […]

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido formulado por Rodrigo Janot, procurador-geral da República, e arquivou inquérito contra a ex-presidente da República Dilma Rousseff, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e os ministros do Superior Tribunal de Justiça Francisco Falcão e Marcelo Navarro. Eles foram acusados de tentar embaraçar a Operação […]