O Supremo Tribunal Federal realiza licitação para contratar a locação de dois veículos blindados de representação e escolta para uso em São Paulo. Os veículos serão fornecidos com quilometragem livre e sem motorista. O tribunal não informa quais ministros deverão utilizar os veículos. Recentemente, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, circulou de táxi, em São […]

Sob o título “Rescisão de acordo de delação premiada“, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** Fala-se que o Ministério Público Federal está empenhado nos últimos dias em pedir a rescindir o acordo de colaboração premiada firmado com Joesley Batista. Não se trata […]

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, por unanimidade, moção de repúdio ao desembargador Eugênio Cesário, do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, que se recusou a ouvir sustentação oral de uma advogada, por considerar que sua roupa era inadequada ao “decoro forense”. Ela vestia uma peça de alças. Assinada pelo presidente nacional do IAB, […]

O juiz de direito David de Oliveira Gomes Filho, de Campo Grande (MS), recorreu à poesia para decidir sobre onde colocar uma estátua de bronze em homenagem ao poeta pantaneiro Manoel de Barros. (*) A prefeitura escolhera o canteiro central da avenida Afonso Pena, mas o Instituto de História e Geografia de Mato Grosso do […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco firmou contrato com a Bargaço Comércio e Turismo Ltda. para fornecimento de “refeições para atender às necessidades do gabinete da presidência em atividades institucionais de representação”. O restaurante Bargaço, no Recife, é tradicional em frutos do mar e cozinha baiana. No cardápio, os pratos da casa incluem lagosta, camarão […]

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota pública em que considera a inclusão do Supremo Tribunal Federal em “vazamentos sem qualquer esclarecimentos” uma “cada vez mais clara tentativa de intimidar a Justiça” . “Muitos dos envolvidos procuram de toda forma atingir o Poder Judiciário e envolvê-lo no mar de corrupção que inundou a República brasileira”, afirma […]

“Como explicar o fato de o Judiciário registrar índices de produtividade elevados e apenas um terço da população apontar a Justiça entre as instituições em que mais confia?” A questão foi levantada pelo editor deste Blog em palestra proferida durante a “Reunião Preparatória do XI Encontro Nacional do Judiciário”, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça […]

Três anos depois de deixar o Supremo Tribunal Federal, o ministro aposentado Joaquim Barbosa é o personagem central do caderno “Eu & Fim de Semana“, do jornal “Valor“. Ele foi entrevistado por Maria Cristina Fernandes no momento em que Gilmar Mendes, seu principal antagonista nos tempos do mensalão, lidera, como informa a jornalista, o ranking […]

O desembargador Renato Sartorelli, do Tribunal de Justiça de São Paulo, criticou o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, por haver considerado “estapafúrdia” a censura aplicada pelo tribunal paulista à juiza Kenarik Boukikian Felippe. Em manifestação durante sessão do Órgão Especial, nesta terça-feira (30), Sartorelli disse que o comentário era “inaceitável” para […]

A Corregedoria-geral da Justiça Federal autorizou entrevista por videoconferência com presos nas inspeções mensais realizadas por juízes corregedores, quando a presença do magistrado nos presídios federais não for imperiosa. Nos deslocamentos dos juízes federais corregedores, foi recomendado aos Tribunais Regionais Federais o uso prioritário de carro blindado, escolta com o mínimo de dois agentes de […]