Por 10 votos a 1, CNJ anula punição a Kenarik Boujikian Felippe. *** Do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, no julgamento realizado nesta terça-feira (29), quando o Conselho Nacional de Justiça anulou –por 10 votos a 1– a pena de censura aplicada à juíza Kenarik Boujikian Felippe pelo Órgão Especial do Tribunal […]

Sob o título “Senhores hipócritas, por favor, nos respeitem“, o artigo a seguir é de autoria do juiz de direito Magid Nauef Láuar, presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages). *** Atualmente tem sido moda atribuir aos magistrados o recebimento de valores exorbitantes como se fossem salários. E o pior: como se fossem valores […]

Está na pauta da sessão do Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (29), a revisão disciplinar requerida pela juíza Kenarik Boujikian Felippe, do Tribunal de Justiça de São Paulo, contra punição que lhe foi aplicada pelo Órgão Especial da corte estadual.(*) Três motivos explicariam a grande expectativa em torno desse julgamento: a) o pedido de […]

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato obteve autorização para o trabalho externo. Condenado na ação penal do mensalão, ele cumpre pena no presídio da Papuda, no Distrito Federal. A juíza titular da Vara de Execuções Penais – VEP/DF deferiu proposta de trabalho, por meio de empregador particular, apresentada pela defesa do […]

Sob o título “Problemas até depois da morte“, a assessoria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça distribuiu o texto a seguir. *** Nem sempre é confortável conversar sobre a morte, embora seja um evento certo. Mas mesmo quando as pessoas encaram a realidade de forma prática e contratam um seguro de vida, pensando […]

 A Procuradoria-Geral da República já definiu onde deverão atuar, a partir de 17 de setembro, vários membros da equipe de Rodrigo Janot. Naquela data, Raquel Dodge assume o comando do Ministério Público Federal (MPF). Janot deve gozar férias e licenças. Depois, volta a trabalhar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo seus colegas, ele não […]

Sob o título “Não à lei que criminaliza conduta dos magistrados“, o artigo a seguir é de autoria de Gilberto Schäfer, presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). *** É compreensível que a OAB se preocupe com o respeito às prerrogativas e direitos dos advogados no exercício de sua nobre profissão. […]

João Otávio de Noronha diverge de Nancy Andrighi, que votara pela abertura de processo contra ex-consultor de Aldemir Bendine. *** O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, arquivou em junho último uma reclamação disciplinar contra o desembargador aposentado Armando Sérgio Prado de Toledo, do Tribunal de Justiça de São Paulo. (*) No […]

O Supremo Tribunal Federal informa nesta sexta-feira (25) que começou a detalhar os pagamentos de seus ministros e servidores. A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pretende dar maior transparência aos dados sobre os salários e benefícios de todos os servidores do Supremo. A determinação foi tomada no […]

Diante da declaração de Gilmar Mendes de que o Ministério Público estaria realizando escutas ilegais, os promotores do Distrito Federal (MPDFT) fizeram um convite formal ao ministro para conhecer a Promotoria de Justiça do Paranoá e o laboratório de tecnologia de combate à lavagem de dinheiro. O ofício sugere que a visita seja feita nesta […]