Sob o título “Desmonte do Judiciário”, o texto a seguir é de autoria do desembargador Ivan Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi publicado em sua página no Facebook. *** Em represália à operação Lava Jato, políticos corruptos se voltam contra o Judiciário, desviando o foco sobre si, utilizando-se da imprensa e […]

As distorções nos vencimentos de alguns tribunais são um problema antigo, até então não enfrentado pelo Supremo Tribunal Federal. Portaria da ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça e do STF, anunciada nesta sexta-feira (18), obriga os tribunais a enviarem informações sobre pagamentos efetuados aos magistrados. Segundo a assessoria do CNJ, a presidência […]

Cármen Lúcia assina portaria, depois de pagamentos vultosos do TJ-MT e de controvérsia entre a Corregedoria do CNJ e o tribunal. ***   A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou portaria, determinando que os tribunais brasileiros enviem ao CNJ, no prazo de dez dias […]

O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação por improbidade do ex-vereador João Madureira dos Santos, de Várzea Grande (MT), que indicou para seu gabinete um assessor preso em regime fechado. No momento da nomeação, o assessor cumpria pena de 20 anos por roubo seguido de morte. Com a decisão do STJ, fica mantida a […]

Entidade de juízes diz que pagamento retroativo corrige injustiça.   *** Os magistrados estaduais de Pernambuco receberão R$ 7 milhões a título de pagamento retroativo de auxílio-alimentação durante as férias. O benefício foi obtido a partir de requerimento da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe) ao Tribunal de Justiça de Pernambuco. Inicialmente, o TJ-PE indeferiu […]

Sob o título “O marco temporal só beneficia os ruralistas”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado, procurador regional da República aposentado. (*) *** I – O INDIGENATO O indigenato é tradicional instituição jurídica que deita raízes nos velhos tempos da Colônia quando o Alvará de 1º de abril de […]

O Conselho da Justiça Federal publicou certidão de julgamento realizado no último dia 7, quando suspendeu decisão, proferida em abril de 2016, que reconhecera o direito à incorporação de 13,23% à remuneração dos servidores do CJF e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. Aquela decisão foi anulada em maio pelo acórdão nº 1.120/2017 […]

Sob o título “Reforma Política contra o povo“, o artigo a seguir é de autoria de Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, e Luiz Flávio Gomes, criador do Movimento #QueroUmBrasilÉtico. *** O ponto crucial da reforma política que está em debate no Congresso Nacional é o do financiamento público das campanhas. Somos contra o […]

Advogados questionavam ontem se a presença da ministra Cármen Lúcia num evento em São Paulo, do qual também participou o juiz Sergio Moro, seria motivo para o cancelamento da sessão do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (15). A 256ª Sessão Ordinária foi cancelada por meio da Portaria n. 32, da Secretaria-Geral do Conselho, divulgada […]

O Ministério Público do Trabalho informou em nota que o juiz do Trabalho Fábio Moterani condenou o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia em São Paulo (CRTR-SP) e seu presidente, Sinclair Lopes de Oliveira, ao pagamento de multa de R$ 520 mil por manter 16 câmeras de monitoramento, número considerado abusivo, e pela prática de […]