A Justiça do Trabalho em Santa Catarina manteve a demissão por justa causa de um vigilante que cochilou em serviço numa indústria. A Justiça do Trabalho em Brasília reverteu, em primeira instância, justa causa aplicada a um vigilante que cochilou em serviço numa agência bancária. O vigilante de Santa Catarina foi fotografado cochilando duas vezes […]

Eduardo Nepomuceno investigou suspeitas de fraudes no governo Aécio Neves e se diz injustiçado com punição aplicada pelo CNMP. * A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal não acolheu recurso em mandado de segurança impetrado pelo promotor de Justiça Eduardo Nepomuceno de Sousa contra decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que, em dezembro […]

Eis como o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, respondeu quando a repórter Laryssa Borges, da “Veja“, perguntou se “está surpreso com o que foi descoberto no Rio” depois da gestão do ex-governador Sérgio Cabral: “Estou perplexo. Nunca imaginei na minha vida que houvesse esse tipo de prática no meu estado, nem eu nem […]

Ao negar que a redução do efetivo dedicado à Lava Jato em Curitiba tenha motivações políticas ou orçamentárias, a Polícia Federal disse que a opção foi “operacional”, segundo revela a Folha. A palavra operacional permite vários usos e, em alguns casos, nada define. “Isso é operacional, Excelência; e não tem nada a ver com as […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo recolheu todas as placas especiais –de bronze, com fundo preto. As placas brancas, comuns, deverão ser colocadas nesta semana. Em São Paulo, o Tribunal Regional Federal, o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região também já cumpriram a decisão do Conselho Nacional de […]

Contratação, por Rodrigo Janot, de empresa privada de comunicação gerou ruídos internos e cobranças externas.   *** Reportagem de Maíra Magro, publicada na última sexta-feira (30) no “Valor“, revela que a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, indicada pelo presidente Michel Temer para suceder a Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República, pretende criar mecanismos para garantir […]

Eleito pelo povo, senador não está acima da lei, afirma advogado. *** Sob o título “Uma decisão lamentável“, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** O ministro Marco Aurélio determinou que o senador Aécio Neves, gravado pedindo R$2 milhões a Joesley Batista, dono […]

Litigiosidade intensa impede a realização de concurso público.   A maioria dos mandados de segurança impetrados no Supremo Tribunal de Justiça contra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) envolve disputas sobre a titularidade dos cartórios. “Não conheço concurso para cartório que não seja objeto de impugnações, litigiosidade, judicialização. Não se consegue terminar facilmente nenhum concurso […]

  A polêmica envolvendo os destinos da Lava Jato e o desgaste político do presidente Michel Temer ofuscaram dois aspectos relevantes na escolha de Raquel Dodge para suceder ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O primeiro é a reconhecida competência da subprocuradora-geral, que, ao longo da carreira, propôs várias ações penais contra políticos, empresários e servidores […]

Absolvido pelo juiz Sergio Moro, ex-assessor de Antônio Palocci responde a outra ação penal e permanece sob monitoramento. *** Sob o título “Absolvido“, o site “Migalhas” –que circula nos meios jurídicos e entre escritórios de advocacia– publicou a seguinte nota: Quando da prisão de Palocci, em setembro do ano passado, também foi para o xadrez […]