Em palestra a empresários do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), no Recife, Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criticou as investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Defendeu a colocação de “limites” na Lava Jato e voltou a condenar os “penduricalhos” recebidos por magistrados e […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está divulgando estudo inédito do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) sobre julgamentos de crimes contra a vida realizados por Tribunal do Júri –órgão do Poder Judiciário formado por colegiado de sete cidadãos. (*) A pesquisa busca identificar fatores processuais capazes de influenciar na condenação e absolvição do réu. Foram […]

Sob o título “A legalidade da crueldade”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** Disse Ruy Castro, ‘Dor garantida por lei’, sempre atento a nossa realidade no cotidiano (Folha, 19.06.2015): “Uma PEC (proposta de emenda constitucional) aprovada há pouco pela Câmara dos Deputados […]

Juízes preveem polêmica com pedido de revisão de censura a juíza. O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu criar o “Comitê de Gênero”, com o objetivo de “propor e fomentar ações institucionais de sensibilização e capacitação de magistrados acerca da temática de gênero”. Independentemente do alcance dessas propostas, é saudável a aparente disposição de […]

Trecho de artigo do advogado criminal Luís Francisco Carvalho Filho publicado neste sábado (17) na Folha: * Machista, inadequada e extemporânea: é o que se pode dizer da sentença que “indenizou” Fernanda Young por ataques sofridos na internet. Para fixar e reduzir o valor pecuniário da condenação, o juiz levou em conta não os parâmetros […]

Em mensagem enviada a amigos, o desembargador Rogério Medeiros, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, lamenta a morte do jornalista Jorge Bastos Moreno e transcreve o comentário publicado, no último sábado (10), no jornal “O Globo“. Irreverente, Moreno abre a coluna referindo-se ao julgamento da chapa Dilma-Temer realizado no Tribunal Superior Eleitoral, na véspera: […]

“A tentativa de ataques pessoais em razão dos votos é extremamente reprovável”, diz nota do Ibrade. Em nota pública divulgada nesta terça-feira (13), o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) manifestou apoio aos ministros do Tribunal Superior Eleitoral oriundos da advocacia, alvo de críticas pelos seus votos no julgamento da chapa Dilma-Temer. A nota é […]

A nota assinada por sete dos oito candidatos à lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), no último dia 12, reforça o receio de que uma consulta a outras carreiras do Ministério Público da União seja usada pelo presidente Michel Temer como alternativa à indicação da carreira para o sucessor de Rodrigo […]

O procurador da República Deltan Dallagnol, que coordena a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, vai proferir palestra, nesta quarta-feira (24), na abertura da 37ª Jornada Paulista de Cirurgia Plástica, em São Paulo. (*) O evento é promovido pela seccional paulista da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. O procurador falará “sobre ética e os bastidores […]

Corregedoria nacional encontra inquéritos parados e questiona comunicação prévia a deputados estaduais sobre as suspeitas de enriquecimento ilícito. *** Em reportagem de agosto de 2006 sobre a maquiagem contábil do governo Aécio Neves (PSDB) nas prestações de contas de 2003 e 2004, o editor deste Blog registrou na Folha que o Tribunal de Contas do Estado […]