Sob o título “Sigo Herman Benjamin”, a mensagem abaixo foi enviada a amigos pelo desembargador Rogério Medeiros, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: *** Quando ingressei na magistratura mineira, em 1989, frequentei a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (TJMG). Tive acesso a um texto memorável escrito pelo saudoso jurista e professor mineiro Sálvio de […]

Em entrevista à jornalista Mônica Bergamo, nesta segunda-feira (12) na Folha, ao comentar a informação de que o governo estaria fazendo uma devassa na vida do ministro Edson Fachin, Gilmar Mendes cobra da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, a defesa institucional da Corte e de todo o Judiciário: “Certamente temos que nos […]

Os recuos do presidente Michel Temer em situações anteriores recomendam cautela em relação aos novos desmentidos oficiais. O resultado do julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral e a suspeita de que o Legislativo e o Executivo –estimulados pela absolvição– articulam represálias contra o Judiciário elevaram em várias oitavas as manifestações de repúdio e […]

De Oscar Vilhena Vieira, em artigo na Folha neste sábado (10): “O julgamento da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral contribuirá para a redução da confiança no Judiciário. (…) Houve uma forte alteração da postura do ministro Gilmar Mendes no que se refere ao estabelecimento do escopo do processo, que coincidiu com a mudança daquele […]

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) emitiu nota em que repudia as declarações do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, na sessão desta sexta-feira (9) e faz a defesa do vice-procurador geral eleitoral, Nicolao Dino. Conforme revela a Folha, Dino deixou para apresentar no quarto dia de julgamento da chapa Dilma-Temer […]

A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), por meio de seu presidente, Gilberto Schäfer, divulgou nota nesta quinta-feira (8/6) em que elogia o desempenho do ministro Herman Benjamin no Tribunal Superior Eleitoral e critica a atuação do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. A seguir, a íntegra da nota: *** Nota pública […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7), a indicação do juiz de Direito do Ceará Luciano Nunes Maia Freire para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) durante o biênio 2017/2019 na vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado foi sabatinado e aprovado […]

Vem da advocacia uma crítica à ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, porque, “em meio ao burburinho que está o país”, agendou para esta quarta-feira (7) o ato de aposição dos retratos dos ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski na galeria de ex-presidentes. A galeria de ex-presidentes fica no hall de entrada do […]

O julgamento do processo de cassação da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer levou a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal a pedir ao Superior Tribunal de Justiça o encerramento do expediente às 16h nesta terça-feira (6). Segundo informa o tribunal, serão interditados os estacionamentos em frente ao STJ, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça deverá julgar nesta terça-feira (6) recurso contra decisão judicial que obriga o Município de São Paulo a providenciar a desocupação das residências onde hoje existe a Favela do Vietnã, às margens do Córrego Águas Espraiadas. Na ação civil pública, o Ministério Público alega situação de alto risco […]