José Roberto Robalinho Cavalcanti, da associação nacional dos procuradores, diz que Temer escolherá um indicado pela carreira. *** O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Roberto Robalinho Cavalcanti, não admite a hipótese de a função do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vir a ser exercida por alguém fora […]

Do advogado e escritor José Paulo Cavalcanti Filho, em artigo publicado no “Diário de Pernambuco“, nesta sexta-feira (12), sob o título “Moro e Lula, o Encontro”: *** O juiz Sergio Moro (…) “sabe que a Lava Jato tem prazo para acabar. Conhece o precedente da Mani Polite (Mãos Limpas), na Itália. Em que, depois de […]

O processo de definição da lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República começa na próxima segunda-feira (15), com a abertura de inscrições de candidatos pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). As inscrições ocorrerão entre os dias 15 e 24 de maio. A campanha será realizada no período de 25 de maio […]

Deverá ser conhecido nesta sexta-feira (12) o veredicto do júri do empresário Nenê Constantino de Oliveira, ex-proprietário da Gol Linhas Aéreas, e de mais quatro réus acusados pelos crimes de homicídio qualificado de um líder comunitário e de oferecimento de vantagem a testemunha. O julgamento pelo Tribunal do Júri de Taguatinga teve início na última […]

Indicação articulada pelo corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, reforça a imagem de nepotismo na Corte. *** O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conseguiu evitar o risco de manter a imagem de nepotismo –manifestado pela presidente da Corte, ministra Laurita Vaz– e indicou o juiz de direito Luciano Nunes Maia Freire, do […]

Na nota à imprensa em que criticou a “cavilosa arguição de impedimento” do ministro Gilmar Mendes –feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot– o advogado Sergio Bermudes chama o PGR de “sicofanta” (mentiroso), “leviano”, “inescrupuloso” e “irresponsável”. Na mesma manifestação, o advogado informa o seguinte: (…) “Sem nunca ter tido procuração de Eike [Batista], no […]

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou carta aberta de solidariedade ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e aos representantes de órgãos públicos e organizações não-governamentais que, segundo a entidade, foram injustamente criminalizados pelo relatório final da CPI da Funai-Incra. Eis a íntegra da manifestação: *** A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não […]

Se o mensalão servir de referência para o desfecho de embates na Lava Jato, dificilmente o Supremo Tribunal Federal acolherá o pedido de impedimento do ministro Gilmar Mendes no julgamento que encerrou a prisão preventiva do empresário Eike Batista. A conferir. O pedido foi apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Durante o julgamento do mensalão, […]

O juiz Carlos Vieira von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo, atua na corregedoria nacional de Justiça sem prejuízo da jurisdição –situação igual à do também juiz auxiliar José Luiz Leite Lindote, do TJ-MT. Sobre a convocação de Adamek, tema do post sob o título “Corregedoria nacional tem cinco auxiliares“, o Blog reproduz […]

Processo disciplinar vai apurar suposta responsabilidade de Luiz Zveiter sobre irregularidades em obras identificadas em 2012. *** O Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira (9) instaurar processo para investigar a conduta do desembargador Luiz Zveiter, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por indícios de irregularidades em obras do tribunal de Justiça e […]