Modelo é aceito pela magistratura, mas jurista diz que Constituição só autoriza a convocação para a Corregedoria Nacional de Justiça. *** O STF (Supremo Tribunal Federal) mantém 20 magistrados atuando como juízes auxiliares nos gabinetes de 9 dos seus 11 ministros, apesar das alegações de que essas convocações violariam a Constituição Federal, cujo guardião […]

QUEM É QUEM Magistrados convocados por ministros do Supremo Tribunal Federal (*) *** CÁRMEN LÚCIA Andremara dos Santos (TJ-BA) – Juíza Instrutora e chefe de gabinete Paulo de Tarso Tamburini Souza (TJ-MG) – Juiz Auxiliar Paulo Cezar Mourão Almeida (TJ-MG) – Juiz Auxiliar   ALEXANDRE DE MORAES Cesar Mecchi Morales (TJ-SP) – Juiz Instrutor Hugo […]

O corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, dispõe de cinco juízes auxiliares, como autoriza a Constituição. São eles: Candice Lavocat Galvão Jobim (TRF-1); Carlos Vieira von Adamek (TJ-SP); Giovanni Olsson (TRT-SC); Márcio Evangelista Ferreira da Silva (TJ-DFT); Rui de Almeida Magalhães (TJ-MG); Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres (TJ-RO) e José Luiz Leite […]

O procurador regional da República Marlon Alberto Weichert, de São Paulo, participará como testemunha de audiência no caso “Vladimir Herzog e outros vs. Brasil“, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San José da Costa Rica. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autorizou o afastamento temporário de Weichert no período de 21 a 25 deste […]

A nomeação da comissão que vai conduzir o “Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa” é uma notícia auspiciosa. A medida está sendo tomada com atraso pelo Conselho Nacional de Justiça. A ideia nasceu em 2012, na gestão de Ayres Britto. Sua primeira composição foi formalizada na administração de Joaquim Barbosa, mas o […]

Na próxima terça-feira (9), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça julga ação contra pessoas que atuavam como árbitros em um “tribunal” criado pelo grupo na cidade de Capivari (SP). A falsa Corte usava logotipo da Justiça e funcionava como juizado de pequenas causas. Havia pessoas que ostentavam o título de “juiz arbitral”, quadro […]

O Conselho Nacional de Justiça divulgou a seguinte notícia, por intermédio de sua assessoria de comunicação: *** Foi publicada nesta quinta-feira (4/5) no Diário de Justiça eletrônico (DJe) a Portaria nº 29, com os nomes dos integrantes do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa. Eles terão a atribuição legal de examinar casos […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, é um juiz muito bem informado. Deve saber o grau de apoio e de resistência dentro da magistratura às suas decisões e declarações. O que o cidadão comum talvez não saiba é que, nos últimos dias, aumentaram as manifestações de insatisfação –dentro dos tribunais– com o andar […]

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) lança nesta sexta-feira (5) na Bahia, durante um mutirão de atendimento à população, uma campanha que valoriza as relações familiares. As informações a seguir foram divulgadas pela entidade: *** O afeto é o elemento fundamental para a formação familiar, superando, por exemplo, o vínculo biológico. Essa relação a […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não considerou crime ambiental a pesca feita com vara, em local proibido, de um bagre que foi devolvido ainda vivo ao rio. Conforme este Blog registrou, em post sob o título “Tubarões e bagrinhos na rede da Lava Jato”, o fato ocorreu na Estação Ecológica de […]