O Instituto Innovare, que premia práticas para melhoria do funcionamento da Justiça, destacará neste ano iniciativas para reduzir as condições degradantes dos presídios. O anúncio foi feito por Sérgio Renault, advogado e presidente do Instituto Innovare, em artigo publicado nesta quinta-feira (4), na Folha, sob o título “Jaulas”. “No país em que impera a sensação de […]

A decisão do Supremo Tribunal Federal, definindo que governadores podem ser processados por crime comum no Superior Tribunal de Justiça sem autorização das assembleias legislativas, remete a um curioso embate entre os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão, do STJ. Em outubro de 2016, por 8 votos a 6, a Corte Especial do STJ […]

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nesta quarta-feira (3) nota pública em apoio a membros do Ministério Público Federal citados no relatório final da CPI da Funai-Incra. Segundo a entidade, o parecer “investe contra a atuação institucional do MPF, que tem lutado em defesa dos direitos dos índios às terras de sua […]

O Superior Tribunal de Justiça adiou, mais uma vez, a votação para indicar juízes que disputam uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A votação deveria ter ocorrido na sessão de 25 de abril. Foi transferida para esta quarta-feira (3). Ontem, o STJ anunciou novo adiamento, remarcando para o próximo dia 10. Para […]

Sob o título “O problema das longas prisões cautelares“, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** Por três votos a dois, a Segunda Turma determinou a libertação do ex-ministro da Casa Civil, que está preso preventivamente desde agosto de 2015 em decorrência de […]

O cancelamento da sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça, que deveria realizar-se nesta terça-feira (2), gerou insatisfação entre advogados. “O cancelamento da sessão do CNJ na véspera de sua realização demonstra evidente desrespeito aos advogados e jurisdicionados. É o descaso praticado por quem deveria dar o exemplo”, afirma Marcio Kayatt, ex-presidente da Associação dos […]

Está circulando com grande interesse em lista fechada de magistrados o texto abaixo, que o procurador da República Deltan Dallagnol, da Lava Jato, postou em sua página no Facebook. Sua divulgação, logo em seguida ao julgamento da 2ª Turma que –por três votos a dois– soltou o ex-ministro José Dirceu, indica que o resultado desfavorável […]

Do jornalista Elio Gaspari, em sua coluna desta quarta-feira (3), na Folha: Há um aspecto triste na ferrugem tucana. O partido de Franco Montoro, Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso não formou quadros políticos. (Foi uma verdadeira usina de gênios, mas eles foram todos para bem sucedidas carreiras no mercado financeiro). Obcecado pela figura de […]

Servidores condenados em ação civil pública por improbidade administrativa e empresas do Ceará punidas pela Operação Sanguessuga recorrem nesta terça-feira (2) no Superior Tribunal de Justiça em busca da extinção do processo. O relator é o ministro Herman Benjamin e o recurso será julgado pela Primeira Turma do STJ. A operação deflagrada pela Polícia Federal […]

O Superior Tribunal de Justiça julga, nesta terça-feira (2), recurso do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), que busca a revogação de prisão preventiva decretada na Operação Calicute. Cabral foi acusado de liderar uma organização criminosa instalada no governo do Rio de Janeiro entre 2007 e 2014, tendo recebido vantagens indevidas da Andrade Gutierrez (reforma do Estádio […]