O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, convocou o Colégio de Procuradores da República para eleger a lista tríplice dos membros do Ministério Público Federal que pretendem compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Janot escolherá, a partir da lista, o integrante do MPF, que cumprirá um mandato de dois anos. (*) Poderão candidatar-se os […]

Com apoio da maioria do Pleno do Superior Tribunal de Justiça, a presidente do tribunal, ministra Laurita Vaz, adiou para a próxima quarta-feira a votação para indicação dos magistrados candidatos a uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Entre os 51 juízes que concorrem à vaga (veja aqui a lista) há um sobrinho […]

A Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) divulgou nota pública em que “lamenta” declarações atribuídas ao ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Fábio Prieto, sobre julgamento que seria realizado nesta quarta-feira (26) no Órgão Especial do TRF-3: Prieto teria afirmado a um site de […]

Aroldo José Washington foi acusado de fraude em processos do INSS. *** Em sessão realizada nesta quinta-feira (27), o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) recebeu parcialmente denúncia do Ministério Público Federal e afastou do cargo o juiz federal Aroldo José Washington. (*) Segundo informa a assessoria de imprensa do TRF-3, […]

Turma restabelece liminar para o fornecimento de água quente nas unidades prisionais paulistas no prazo de 6 meses. Cabe recurso. *** A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia determinado o fornecimento –no prazo de seis meses– de banho quente em todas as […]

Do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, do SBT: “Duvido que o Emílio [Odebrecht] tenha em algum momento conversado comigo sobre dinheiro de campanha”. Do procurador da República Deltan Dallagnol em entrevista à jornalista Anna Virginia Balloussier, da Folha, que perguntou se a Lava Jato já errou: “Teria que […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça retoma, nesta quinta-feira (27), o julgamento de recurso especial apresentado pela Dom Quixote Gráfica Editora e Distribuidora Ltda. em ação de indenização ajuizada pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTC-AL). Um dos interessados no processo é Franklin Martins, ex-secretário de Comunicações no governo Lula. O senador alagoano […]

O artigo a seguir, de autoria do editor deste Blog, foi publicado nesta quarta-feira (26) na versão impressa da Folha. *** A Operação Lava Jato sempre esteve sob ameaça externa. O clima de disputa eleitoral com a sucessão próxima do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomenda cautela diante das alegações de que as investigações sejam […]

Magistrado foi acusado de comparecer ao fórum sob efeito de bebida. Juiz alega ter sofrido depressão, e diz que foram episódios isolados. *** Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou nesta terça-feira (25/4) o pedido de anulação da pena de demissão aplicada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) […]

A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) pretende ingressar com representação no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) por suposta manifestação nas redes sociais com críticas aos juízes em geral e ao juiz Sergio Moro, “de forma leviana e irresponsável”. Segundo a entidade, o parlamentar afirmou que […]