“Se fosse somente uma pessoa assassinada já seria um absurdo, um fato inaceitável.” Em nota pública sobre a chacina que vitimou nove camponeses no município de Colniza, em Mato Grosso, as Pastorais do Campo sustentam que “todos os corpos apresentavam sinais de tortura”. A nota assinada por cinco instituições e encabeçada pela Comissão Pastoral da Terra […]

O Ministério Público Federal (MPF) lançou nesta segunda-feira (24) a publicação “Crimes da Ditadura Militar”. Trata-se da segunda edição do relatório com o resumo das atividades dos cinco anos de trabalho de investigações e ações penais sobre as violações a direitos humanos cometidas durante o regime militar. “Temos que saber o que aconteceu com os […]

Entidades pedem mais juízes e servidores nos inquéritos da Lava Jato.     A força-tarefa para acelerar os trabalhos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal terá um desafio bem maior do que o enfrentado pela Corte na tramitação da ação penal do mensalão. É o que revela reportagem de autoria do editor deste Blog, […]

A Operação Lava Jato vem submetendo o cidadão comum a uma enxurrada diária de informações sobre corrupção, delações, direito de defesa e riscos de impunidade, entre outros temas. Com o propósito de “fornecer informações sólidas e claras para que o debate público no Brasil cada vez mais deixe de ser assunto exclusivo de especialistas”, Paula […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgará na próxima quinta-feira (27) recurso de um condenado, por tentativa de homicídio por motivo fútil, que pretende obter a absolvição. (*) Eis o resumo do caso, segundo a Secretaria de Comunicação Social do STJ: Incomodado com uma corda que passava em frente à janela de seu […]

Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou nesta quarta-feira (19) a juíza Márcia Blanes, da 8ª Vara Cível de Guarulhos (SP), ao julgar pedido da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil naquele município. A magistrada foi acusada de gritar com advogados, recusar-se a atender advogados em seu […]

O Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) entregou ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Smanio, um conjunto de propostas para gestão do sistema prisional brasileiro. As propostas foram apresentadas por Laila Shukair, presidente, Ricardo Prado, vice-presidente da entidade. Smanio também é integrante do MPD. Intitulado “Propostas para melhoria do sistema penitenciário […]

O ministro Gilmar Mendes afirmou em Lisboa que o gargalo para o andamento dos processos não está no Judiciário. “O grande problema aqui é na lentidão da investigação. (…) E isso depende muito menos do Supremo e muito mais da Polícia Federal e da Procuradoria da República”, disse. Reportagem da Folha, publicada em 2013, revelou […]

Sob o título “Humildes bagres brasileiros“, o jornalista Ruy Castro trata em sua coluna na Folha, nesta quarta-feira (19), da queixa que o patriarca Emílio Odebrecht fez a Lula, em 2007, sob alegação de que o Ibama dificultava a concessão de licença ambiental para a construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia. O […]

Enquanto o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) promove evento jurídico em Portugal, o Superior Tribunal de Justiça deverá julgar em Brasília, nesta quarta-feira (19), processo de interesse da entidade privada e de seu sócio, ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Trata-se de recurso extraordinário em ação de indenização ajuízada pelo IDP contra a […]