O Tribunal de Justiça de São Paulo –maior corte estadual do país– realizou eleições nesta quarta-feira (10), mas o assunto não despertou maior interesse entre os juízes de primeiro grau. A escolha do atual corregedor-geral, desembargador Ricardo Mair Anafe, para comandar o tribunal paulista no próximo biênio foi um assunto que esteve longe dos grupos […]

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) violou frontalmente precedente do STF (Supremo Tribunal Federal), ao anular o ‘caso das rachadinhas’ envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). A opinião é de Douglas Fischer, procurador regional da República e professor de Direito Penal e Processual. Foi emitida em seu site, a partir do noticiário desta terça-feira (9). No […]

A conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), concedeu liminar para  suspender o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo contra o desembargador Carlos Henrique Abrão, até deliberação posterior nos autos. A liminar foi deferida nesta segunda-feira (8) e publicada nesta terça-feira (9). Em 25 de […]

A publicação do perfil do jornalista Ruy Lopes, nesta quarta-feira (3), gerou interesse sobre o furo que ele reservou para o jornal, em 1991: as importações superfaturadas de equipamentos de Israel no governo Orestes Quércia (1987-1991). “Acho que a maior coisa que eu fiz, eu já tinha saído da Folha“, Lopes afirmou ao jornalista Ranier […]

O Blog completa 14 anos e oferece uma seleção de temas relevantes tratados neste espaço nos últimos 12 meses. Prevaleceu o interesse público e foi respeitado o contraditório. O período foi marcado pelo retrocesso nos Três Poderes. Em grande parte, deve-se a impunidade no desgoverno do presidente Jair Bolsonaro à omissão do procurador-geral da República, […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou requerimento do desembargador Edson Ferreira da Silva, que questionou a restrição de acesso aos prédios do tribunal a pessoas não vacinadas contra a Covid. Em decisão unânime, o Órgão Especial acompanhou, no último dia 20, o presidente Geraldo Pinheiro Franco. Ferreira da Silva agiu motivado pela expedição […]

O vice-procurador eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco vai se afastar das funções institucionais por uma semana para participar do “IX Fórum Jurídico de Lisboa”, em Portugal, a realizar-se de 15 a 17 de novembro na Faculdade de Direito de Lisboa. O evento é promovido pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) em parceria […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar em mandado de segurança impetrado pelo desembargador Carlos Henrique Abrão, que concorre ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo em eleição a ser realizada no dia 10 de novembro. Abrão recorreu ao STF, inconformado com decisão do CNJ (Conselho Nacional de […]

Em manifestação enviada ao jornal Integração, de Tatuí (SP), o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello condenou o “espírito de intolerância” do deputado estadual Frederico D’Ávila (PSL-SP). Em discurso na Assembleia Legislativa, o deputado bolsonarista ofendeu o papa Francisco e o arcebispo de Aparecida (SP), Dom Orlando Brandes, a quem chamou de […]

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) informa que quatro magistrados de estados diferentes serão investigados para apurar por que concederam liminares com textos quase idênticos determinando a suspensão da cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos. (*) De acordo com a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, há suspeita de influência […]