Entidades imploram à ONU medidas para proteger a vida das pessoas

Protesto pelas vítimas da Covid-19 (Foto: Reprodução TV Globo/AJD)

A AJD (Associação Juízes para a Democracia) e 25 entidades da sociedade civil pediram socorro, nesta quinta-feira (25), à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU e ao Tribunal Penal Internacional, diante do caos instalado no país. Em “Carta Aberta à Comunidade Internacional“, os subscritores cobram dessas instâncias internacionais manifestações […]

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Desembargador investigado é eleito pela terceira vez para o TRE da Bahia

Desembargadores Mário Alberto Hirs, Roberto Maynard Frank e Edmilson Jatahy Fonseca Júnior (TRE-BA),

O desembargador Mário Alberto Simões Hirs, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi eleito nesta quarta-feira (24) para exercer o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral, na classe de desembargador, no biênio 2021-2023. Será a terceira vez que Mário Hirs integrará a corte. (*) A eleição foi antecedida de críticas e suposições de que […]

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‘Nossa indiferença levou desgoverno Bolsonaro a apostar contra a vida’

Presidente Jair Bolsonaro. (Marcos Correa/PR)

Sob o título “Por todos que morreram“, o artigo a seguir é de autoria de Carlos Fernando dos Santos Lima, advogado especialista em compliance e ex-procurador da República. *** Sim, tenho medo de morrer de Covid. Por que não teria? Sou como todos mortais, tenho filhos e uma neta, que gostaria de ver crescer. Tenho […]

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Advogada ameaça médico que não receitou o ‘remédio do Bolsonaro’

Jair Bolsonaro, presidente da República (Folhapress/Edu Andrade/Fatopress)

A advogada Adelaide Rossini de Jesus, de Santos (SP), deverá indenizar um médico a quem ameaçou por se recusar a prescrever cloroquina –o “remédio do presidente”, como ela definiu ao ser atendida pelo plantonista . Os fatos são resumidos sem citação do nome do médico. A decisão é do juiz Guilherme de Macedo Soares, da […]

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Desembargador sob investigação quer retornar ao tribunal eleitoral da Bahia

Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. No destaque, Mário Alberto Simões Hirs, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia e do TRE-BA. (Fotos: Fernanda Silva/Ascom TRE-BA)

Na próxima quarta-feira (24), o Tribunal de Justiça da Bahia escolherá quem vai ocupar a vaga de juiz no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Concorrem os desembargadores Mário Alberto Simões Hirs, José Cícero Landin Neto e Baltazar Miranda Saraiva. Teme-se uma eleição de cartas marcadas para favorecer Mário Hirs, que já presidiu as duas cortes. […]

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Advocacia gratuita contra a escalada da intimidação

Advogado Augusto de Arruda Botelho, em evento em São Paulo, e ministro da Justiça, André Mendonça, na cerimônia de posse, em Brasília. (Mastrangelo Reino – 6.dez.17/Folhapress e Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Tende a ganhar maior dimensão a iniciativa de escritórios de advocacia dispostos a defender gratuitamente (pro bono) pessoas investigadas com base na Lei de Segurança Nacional por criticarem o presidente Jair Bolsonaro. Como informa Mônica Bergamo na Folha, 80 advogados procuraram os escritórios que integram a frente “Cala a Boca Já Morreu”, movimento criado pelo […]

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Desembargador Antonio Malheiros distribuiu justiça e afeto aos excluídos

Desembargador Antonio Carlos Malheiros e desembargadora aposentada Kenarik Boujikian. (TJ-SP e Facebook),

“Magistrado tem de sentir o gosto, o cheiro dos problemas antes de decidir. Tem de ir à rua, conhecer sua comunidade. Não pode ficar encastelado, imaginando que lida apenas com papel.” Assim o desembargador Antonio Carlos Malheiros, do Tribunal de Justiça de São Paulo, via o papel do juiz, conforme revelou, dez anos atrás, a […]

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Criminalista Eduardo Muylaert: ‘Quem tem medo da Lei de Segurança Nacional?’

João Batista Figueiredo, último presidente do governo militar. No destaque, o criminalista Eduardo Muylaert. (João Bittar – 10.out.1984/Folhapress e Arquivo Pessoal)

O artigo a seguir é de autoria de Eduardo Muylaert, advogado criminal. * Por que tanto medo de acabar com a Lei de Segurança Nacional? A Folha faz cem anos, a redemocratização 35, e algumas coisas não mudam. A LSN tem sido usada tanto para atemorizar professores universitários de esquerda, como agitadores desbocados de direita. […]

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Entidades veem corporativismo no apoio a procuradores da Operação Lava Jato

Ministro Gilmar Mendes preside sessão da 2ª Turma do STF realizada por videoconferência em 9.mar.21 – No destaque, logotipos de entidades contra apoio a procuradores da Operação Lava Jato (Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF e reprodução)

Sob o título “Apoio de membros do MP à Lava Jato é incompatível com o Estado Democrático de Direito“, cinco entidades que reúnem juízes, advogados, defensores e membros do Ministério Público emitiram nota pública na qual sustentam que “a prática do devido processo legal constitucional, uma conquista da democracia, não pode, em qualquer hipótese, ser […]

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OCDE acende luz vermelha para o Brasil pelo retrocesso no combate à corrupção

Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção (Foto: Divulgação)

O artigo a seguir é de autoria de Roberto Livianu,  procurador de Justiça, doutor em direito pela USP e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção *** Dezesseis anos após o final da Segunda Guerra, fruto do avanço do processo de multilateralização, em 30 de setembro de 1961 foi fundada a Organização para a Cooperação Econômica e […]

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