A seguir, trechos de manifestações de presidentes de entidades da magistratura e de advogados criminalistas sobre a transferência da advogada Adriana Ancelmo –mulher do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral– para prisão domiciliar e sobre críticas e ofensas nas redes sociais à decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de […]

O juiz Anderson de Souza Bastos, da 4ª Vara Criminal de Salvador (BA), condenou Gessé Silva dos Santos a 83 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de roubo, estupro, extorsão qualificada e atentado violento ao pudor. Na decisão, o magistrado registra que o réu revelou frieza, calculismo e crueldade. Ele […]

De Oscar Vilhena Vieira, professor de direito constitucional, em artigo neste sábado (1), na Folha, em que atribui a responsabilidade pela continuidade da Operação Lava Jato ao Supremo Tribunal Federal, hoje “um tribunal muito mais dividido, polarizado e desgastado” do que aquele que julgou o mensalão: Depois de três anos de turbilhão político, jurídico e […]

O Superior Tribunal de Justiça julga nesta semana recurso de dois ex-servidores públicos que pretendem ver declarada a prescrição quanto ao crime de evasão de divisas na Operação Farol da Colina. (*) Marli Hissae Kiyoku e Celso Patrício de Aquino Filho foram condenados por movimentação de valores milionários não declarados nos anos de 1999 a […]

Portaria conjunta, publicada nesta quinta-feira (30), dispõe sobre limitação para empenho e movimentação financeira em 2017 dos órgãos do Poder Judiciário da União, com os seguintes valores estimados (em R$ 1,00): * Supremo Tribunal Federal – R$ 3.716.906 Superior Tribunal de Justiça – R$ 18.948.012 Justiça Federal – R$ 126.538.037 Justiça Militar da União – […]

A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco enviou a mensagem abaixo, a título de esclarecimento sobre o post intitulado “Salários dos juízes de Pernambuco geram polêmica“, publicado nesta quarta-feira (29) no Blog. (*) *** Acerca da notícia intitulada “Salários dos Juízes de Pernambuco geram Polêmica”, o Tribunal de Justiça de […]

Prescrição extingue punibilidade de ex-governador do Distrito Federal, denunciado em 2011 num dos maiores escândalos de corrupção. *** O ex-governador do Distrito Federal Joaquim Domingos Roriz foi beneficiado pela morosidade da Justiça, que reconheceu a prescrição em uma das ações da Operação Aquarela, que investiga um dos maiores escândalos de corrupção no Distrito Federal. O […]

Juízes selecionados participarão dos cursos de mestrado e doutorado. Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo poderão fazer cursos de mestrado e doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Na última segunda-feira (27), a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Fundação São Paulo (Fundasp), mantenedora da PUC-SP, celebraram convênio […]

Réu foi acusado de uso indevido de símbolos da administração pública. *** A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação de um réu, fundador da organização não governamental IPPAMA (Instituto Nacional de Proteção ao Meio Ambiente), por uso indevido de símbolos representativos das Armas da República em material da […]

Um ministro do Superior Tribunal de Justiça considerou “revoltante” a aprovação –pela Assembleia Legislativa de Pernambuco– de projeto de lei, de autoria do Poder Judiciário, que permite ao Tribunal de Justiça daquele Estado aumentar os salários dos juízes a partir do auxílio-alimentação e do auxílio-moradia. As manifestações surgiram com a divulgação de um vídeo, com […]