Acusado de se valer da função para defender interesses em questão fundiária, juiz diz que provas da defesa “passaram ao largo”. *** Presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia critica a conduta do juiz e diz que é preciso “superar o estado patrimonialista brasileiro”.   *** O Conselho Nacional de Justiça aplicou, nesta terça-feira (28), a […]

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) escolheu como tema do congresso nacional da categoria, neste ano, “O Ministério Público do Trabalho em tempos de ataques sistemáticos à proteção jurídica das relações de trabalho”. O evento será realizado em São Paulo, de 30 de março a 1º de abril. (*) Serão debatidos a terceirização, […]

  A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) divulgou nota em que repudia, com veemência, o ataque a tiros ao Fórum de São Lourenço (Sul de Minas) na madrugada desta segunda-feira (27). “Mais do que uma ocorrência de violência, isolada ou orquestrada, o ataque é um atentado à Justiça e ao Estado de Direito e precisa […]

O Superior Tribunal de Justiça julgará nesta terça-feira (28) recursos em ações de improbidade contra dois ex-administradores de municípios em São Paulo. (*) O primeiro recurso refere-se a uma ação de improbidade administrativa contra João Rosa da Silva Filho (DEM), então vice-prefeito de Assis (SP). Ele solicitou a servidor público que vendesse rifas de uma […]

O artigo a seguir é de autoria do presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Gilberto Schäfer. *** Dias atrás, de súbito, o presidente Michel Temer entrou em cena como um personagem acometido de profundo sentimento federalista e decidiu retirar os servidores públicos estaduais e municipais da reforma da Previdência, deixando […]

Sob o título “E o goleiro Bruno?“, o artigo a seguir é de autoria do advogado José Paulo Cavalcanti Filho, membro da Academia Pernambucana de Letras. Foi publicado originalmente no “Diário de Pernambuco“. (*). *** Volto ao assunto, mesmo sabendo que a “carne” já o tornou passado. E começo por explicar o caso a quem […]

Ex-presidente da Funai será assessor no gabinete do novo ministro. * O ministro Alexandre de Moraes terá como assessores em seu gabinete no Supremo Tribunal Federal (STF) dois auxiliares de sua equipe no Ministério da Justiça: Agostinho do Nascimento Netto e Paulo José Leonesi Maluf. Ambos foram procuradores da Fazenda Nacional. Ex-assessor especial do ministro […]

A Comissão de Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça –presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão– estuda uma solução para reduzir a demora nos pedidos sucessivos de vista em julgamentos da Corte: a proposta de vista única e conjunta. Com a recente modificação do regimento interno (Proposta de Emenda Regimental nº 31), houve redução do […]

Manobras processuais e artifícios atrasaram condenação de José Eduardo Ferraz por oito anos. MPF teme nova prescrição de crimes. *** Embora a Vara de Execuções Penais da Justiça Federal de São Paulo tenha expedido mandado de prisão em 30 de setembro de 2016, a Polícia Federal ainda não localizou o empresário José Eduardo Ferraz, um […]

Sob o título “Justiça do Trabalho e desigualdade“, o artigo a seguir é de autoria de Germano Siqueira, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). *** Tramita no Congresso Nacional a chamada reforma trabalhista (Projeto de Lei 6787/2016) que, entre outras finalidades, adota a prevalência do negociado sobre legislado, fora dos […]