Na próxima terça-feira (21), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça retoma julgamento de recurso em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal contra ex-dirigentes do Banco Central e ex-diretores de instituições financeiras, acusados de estabelecer um regime cambial que permitia a não identificação dos titulares de recursos que entravam ou saíam do […]

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, e a psicóloga Marilda Lipp estão lançando em co-autoria o livro “Vidas no fórum“, uma parceria entre a crônica forense e a psicologia. “O livro volta-se para um público curioso pela compreensão da humanidade, e não apenas para juízes, bacharéis ou psicólogos”, diz Og Fernandes. A […]

A Folha lançou nesta semana o blog “Direito ao Ponto“, que tem como subtítulo “O juridiquês como você nunca viu”. O site foi idealizado e desenvolvido pelo infografista Lucas Tófoli Lopes, jornalista de formação, designer de atuação e graduando em direito. Ele entende que a Justiça ainda é uma ilustre desconhecida e acha que o […]

A seguir, dois comentários sobre os três anos da Operação Lava Jato: * A palavra-chave é comprometimento. De todos, sempre. Não só em casos mais rumorosos. Se todo e qualquer membro do ministério público e da magistratura trabalhasse as 40 horas semanais sempre, 70% dos problemas nacionais estariam sendo melhor resolvidos. O domínio do poder econômico […]

Celso Antônio Três, que atuou no caso Banestado, elogia a Lava Jato mas critica a carta de Rodrigo Janot sobre acordo com a Odebrecht.   A entrevista a seguir, de autoria do editor do Blog, foi publicada na versão impressa da Folha nesta sexta-feira (17). *** Para o procurador da República Celso Antônio Três, 54, […]

STJ abre ação penal contra desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. CNJ prorroga processo disciplinar sobre os mesmos fatos.   *** Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (15) denúncia contra o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará. O magistrado é acusado […]

A seguir, comentários de magistrados, procuradores e advogados sobre a carta que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou a procuradores, nesta terça-feira (14), a título de fazer um balanço da Operação Lava Jato. Ele destacou o resultado do acordo de colaboração com a Odebrecht e avaliou o impacto dessas medidas para o futuro do […]

O Superior Tribunal de Justiça deve apreciar nesta quarta-feira (15) recurso apresentado pelo Município de São Paulo, que pretende ser desobrigado de fiscalizar o estado de segurança de um prédio no centro da cidade.(*) Segundo o Corpo de Bombeiros, o imóvel –situado na Rua General Osório– estaria em situação precária e sujeito a incêndios. A […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça julga nesta terça-feira (14) ação ajuizada pela Defensoria Pública de São Paulo, que pretende obrigar o fornecimento de banho quente em todas as unidades prisionais do Estado. (*) A Defensoria argumenta que o banho com água gelada em dias frios constitui tratamento cruel e degradante, além de […]

CNJ começou a julgar pagamentos irregulares de precatórios em Rondônia. Nesta terça, pode retomar caso semelhante do TJ da Bahia. * Na última sessão do Conselho Nacional de Justiça, dia 7, o ministro João Otávio Noronha, corregedor nacional de Justiça, defendeu a aposentadoria compulsória da juíza Isabel Carla de Mello Moura Piacentini, do Tribunal Regional […]