Em encontro com juízes federais substitutos aprovados no último concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça, disse que “não é fácil ser magistrado num país com tanta violência, tanta corrupção – o maior mal do Brasil nos últimos tempos”. Os juízes participam do curso […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por maioria, nesta terça-feira (7), que o Ministério Público Federal pode instaurar inquérito civil público contra a juíza federal Adriana Pileggi de Soveral, de São Paulo, para investigar suposto enriquecimento ilícito.(*) O STJ reconheceu que não tinha sustentação ato da corregedoria do Tribunal Regional Federal da […]

Os procuradores da República Frederico de Carvalho Paiva e Hebert Reis Mesquita e os promotores de Justiça Pedro Dumans Guedes e Renato Augusto Ercolin foram designados para integrar o grupo de trabalho da Operação São Cristóvão. Conduzida pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a operação investiga possíveis desvios […]

Na véspera do Dia Internacional da Mulher, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (7) –em decisão unânime– recursos interpostos pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) em dois processos julgados pelo colegiado a fim de que o parlamentar passasse à condição de réu pela suposta prática dos delitos de incitação ao crime […]

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, atendeu solicitação do ministro Edson Fachin e —ad referendum do plenário em sessão administrativa– designou o juiz de Direito Paulo Marcos de Farias para atuar como magistrado instrutor no gabinete do atual relator das ações da Operação Lava Jato no STF. Magistrado do Tribunal de Justiça […]

Sob o título “Caixa Dois é crime, Presidente“, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** O jornal “O Globo”, de 4 de março do corrente ano, relata que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso saiu em defesa do PSDB e do senador Aécio Neves, […]

“O MPF insiste em perseguir esta magistrada”, alega Adriana Soveral. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça deverá julgar nesta terça-feira (7) recurso que discute a possibilidade de o Ministério Público Federal instaurar inquérito civil público contra a juíza federal Adriana Pileggi de Soveral, de São Paulo, para investigar suposto enriquecimento ilícito. O objetivo […]

Sob o título “A proibição do uso de máscaras em manifestações públicas e o conflito entre a liberdade e a segurança”, o artigo a seguir é de autoria de Marcos Meira – Advogado, mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP e Procurador do Estado de Pernambuco. *** O conflito entre liberdade e segurança teve novo […]

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) lançará nesta terça-feira (7) na Câmara dos Deputados a “Agenda Político-Institucional 2017“, com o objetivo de aprimorar o diálogo com o Poder Legislativo.(*) Trata-se de pauta de debates que, segundo a entidade, pretende aperfeiçoar os mecanismos de combate à corrupção e promover a efetividade da jurisdição criminal […]

Pedido de vista do corregedor João Otávio de Noronha interrompeu o julgamento de ex-presidentes do Tribunal de Justiça da Bahia. * O Conselho Nacional de Justiça informa que o colegiado pode retomar, nesta terça-feira (7), o julgamento do processo administrativo disciplinar contra os ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Telma Britto e […]