Nesta terça-feira (7), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça julga recurso oferecido por dois dos quatro policiais militares acusados de participarem da “Chacina de Costa Barros”, crime ocorrido em novembro de 2015, na Zona Norte do Rio de Janeiro. (*) Segundo resumo do STJ, “cinco jovens foram mortos dentro de um carro com […]

O texto a seguir é de autoria do advogado Marco Aurélio Florêncio Filho, que representa o juiz de Direito Gercino Donizete dos Santos perante o Supremo Tribunal Federal. O magistrado obteve liminar deferida pelo ministro Luiz Fux sustando execução imediata de decisão unânime do Órgão Especial do TJ-SP, que condenara o magistrado a oito anos […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca indeferiu liminarmente o pedido de habeas corpus de Manoel Adail Amaral Pinheiro, ex-prefeito do município de Coari, no Amazonas. O réu é acusado de favorecimento à prostituição infantil e de crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes. Segundo informa o STJ, ele […]

Janot pediu a abertura de 28 inquéritos e vê avanço no combate à corrupção. Supremo Tribunal Federal só recebeu cinco denúncias.   O Ministério Público Federal registra que, em dois anos, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a abertura de 28 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo 55 supostos envolvidos na Operação Lava […]

A procuradora da República Marisa Varotto Ferrari vai integrar a força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. Portaria do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, alocou provisoriamente a procuradora na Procuradoria da República no Rio de Janeiro. Ela foi juíza federal substituta em Pernambuco (assumiu em 15 de janeiro de 2014, pediu exoneração em 15 […]

Em 2014, TJ-SP condenara Gercino Donizete dos Santos, de São Bernardo do Campo, a oito anos de prisão pelo crime de concussão. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para sustar a execução imediata de acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que condenou, em 2014, o juiz de Direito […]

Associação de servidores do Ministério Público questiona em ação no Supremo Tribunal Federal a legalidade e a moralidade do benefício.   O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu a concessão de auxílio-moradia aos membros do Ministério Público da União numa ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal pela Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp). […]

Convidado por Teori Zavascki no início de 2016 para trabalhar no Supremo Tribunal Federal, o juiz Paulo Marcos de Farias, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, continuará atuando como magistrado instrutor no gabinete do ministro que foi relator das ações da Lava Jato. Zavascki morreu em janeiro em acidente aéreo. A vaga será ocupada […]

Acusado de contrabando foi preso à noite, após denúncia anônima. *** A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou decisão do juiz de 1º grau que relaxou a prisão de um homem preso em sua residência durante a noite. A prisão ocorreu após denúncia anônima sobre a existência de um automóvel […]

No próximo dia 7, o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) apresentará em São Paulo o relatório #MulhereSemPrisão: desafios e possibilidades para reduzir a prisão provisória de mulheres. (*) A pesquisa foi desenvolvida nos últimos dois anos pelo programa “Justiça Sem Muros”, do ITTC. Produzido com apoio da OAK Foundation e Fundo Brasil de Direitos […]