O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que a reserva de 20% das vagas para candidatos negros nos concursos públicos para juízes já é realidade em quase todo o Poder Judiciário. Apesar de 51% da população (97 milhões de pessoas) se definirem pardos ou negros, no Judiciário eles são apenas 15%, de acordo com o […]

Prisão foi decretada por inadimplência anterior à ação de exoneração.   *** Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um homem que teve a prisão decretada por ter deixado de pagar pensão alimentícia a um filho empresário. Segundo informa a assessoria de imprensa do STJ, ele […]

Sob o título “Prazo de execução da prisão preventiva: caso prático“, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** A prisão preventiva é espécie de prisão provisória, que surge no transcorrer da persecução penal. Assim é possível que se faça o encarceramento do indiciado […]

Juízes do Mato Grosso deixavam carro oficial na garagem do TJ para receber “auxílio-transporte” que correspondia a 15% da remuneração.   *** Um juiz do Supremo Tribunal da Suécia pedala diariamente até a estação ferroviária e toma o trem para chegar à Corte, em Estocolmo. A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, costuma […]

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) promoverá um debate com magistradas e membros do Ministério Público para analisar a representatividade feminina no Judiciário. O debate “Mulheres no Poder Judiciário: desafios e trajetórias” apresentará resultado do trabalho da Comissão de Acompanhamento do trabalho da Mulher no […]

O ministro interino da Justiça, José Levi Mello do Amaral Junior, assinou portaria dispensando, a pedido, Alberto Goldman e Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto do encargo de conselheiro da Comissão de Anistia. A Comissão de Anistia é composta por 28 conselheiros. Foi instalada em 2001 para examinar e apreciar os requerimentos de anistia, emitindo […]

Aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (22), Alexandre de Moraes teve sua nomeação como novo ministro do Supremo Tribunal Federal publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” no mesmo dia. Os decretos de exoneração do cargo de ministro da Justiça e de nomeação para ocupar a vaga do ministro Teori Zavascki no […]

O texto a seguir é o perfil do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, escrito a quatro mãos pelo repórter Rogério Gentile e pelo editor deste Blog, publicado nesta quinta-feira (23) na Folha. *** Alexandre de Moraes construiu sua carreira mirando dois nortes desde que trocou o Ministério Público paulista pela política […]

Sob o título “O quadrado de cada um”, o texto a seguir foi publicado no final de janeiro pelo “Judex, Quo Vadis”, site bem-humorado mantido por juízes. *** O Supremo Tribunal Federal é composto por onze Ministros, brasileiros natos (art. 12, § 3º, IV, da CF/88), escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos […]

Em sua coluna nesta quarta-feira (22) na Folha, o jornalista Bernardo Mello Franco trata da sabatina de Alexandre de Moraes, futuro ministro do Supremo Tribunal Federal, realizada na véspera. “Coube ao folclórico Magno Malta [PR-ES], defensor do governo Temer, fazer a pergunta que interessava: ‘O senhor está sendo indicado para blindar os seus amigos?’. O […]