Maria Berenice Dias, da Comissão de Diversidade Sexual da OAB, diz que presidente do TST não tem condições de assumir cargo no STF. A advogada Maria Berenice Dias, especializada em Direito Homoafetivo, Direito das Famílias e Sucessões, criticou duramente as opiniões do ministro Ives Gandra Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ao comentar os […]

A Procuradoria da República no Paraná divulgou informativo destacando que apenas 8% dos acusados formalmente em primeira instância pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba permanecem detidos. Foram denunciadas até agora 260 pessoas por crimes como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraude ao sistema financeiro e organização criminosa. Ao longo das 37 fases […]

Sob o título “Indiferença suprema”, o artigo a seguir é de autoria de Alfredo Attié Jr., desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. (*) *** Logo que Lula assumiu a Presidência do Brasil, ou seja, em termo técnico da política e do direito, a mais alta magistratura do Estado brasileiro, deparou-se com uma rara […]

O desembargador federal Fausto Martin De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, comenta, a seguir, a importância da lista tríplice organizada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) com sugestões de nome para a indicação do sucessor do ministro Teori Zavascki. Com relação à realização da lista tríplice da AJUFE, ela se […]

Juízes do Trabalho sugerem o fim do poder discricionário do presidente da República de indicar nomes sem consulta à sociedade.   *** A propósito da escolha do sucessor para a vaga do ministro Teori Zavascki, morto na última quinta-feira, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nota pública em que sugere […]

Presidente da Ajufe, Roberto Veloso diz que a atuação no julgamento da Lava Jato fortalece a indicação do juiz federal Sergio Fernando Moro.   O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz Roberto Veloso, entende que o ministro que assumirá a vaga de Teori Zavascki, morto na última quinta-feira, deve ser oriundo […]

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJufe ) abriu nesta segunda-feira (23) consulta entre seus associados para formar lista tríplice de magistrados federais para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Os membros da entidade terão até a tarde de quarta-feira (25) para indicar três nomes de magistrados federais –entre Juízes Federais, […]

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou nota pública em que defende a realização de amplo e transparente debate antes de nomeação –de forma “afoita”– do sucessor do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. A entidade alega que a legitimidade do processo de impeachment ainda é questionada e que o Tribunal Superior Eleitoral […]

A recente mudança na direção do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), órgão do Ministério da Justiça, pode vir a eliminar a trava que paralisou o acordo de cooperação com a Suíça para acelerar investigações de casos de corrupção na Operação Lava Jato. No último dia 16, o Blog registrou que […]

“Sua obra é honesta, mas não tem nenhuma indagação mais profunda”, diz Oscar Vilhena Vieira sobre Alexandre de Moraes.     *** Alexandre de Moraes foi eleito pelo ministro Marco Aurélio como o substituto ideal de Teori Zavascki, antes mesmo do sepultamento do colega morto –o que pode ajudar a enterrar eventuais pretensões do ministro […]