Em 2014, Sergio Moro foi o mais votado  para a cadeira de Joaquim Barbosa e Dilma Rousseff escolheu o advogado Luiz Edson Fachin.   *** O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, confirma que a entidade deverá fazer consulta aos associados, na próxima semana, para oferecer ao presidente Michel Temer […]

“O Executivo nunca deu muita bola para o problema que agora explode”, diz desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. * O depoimento a seguir é de autoria do desembargador Fábio Gouvêa, da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi publicado originalmente no Facebook como um convite à reflexão sobre a […]

Nomeado por Dilma, Teori tomou decisões contra petistas, reprovou exposição de procurador e foi criticado por quebrar sigilo de advogados. (*)   *** Quando o ministro Teori Zavascki assumiu a relatoria da Operação Lava Jato, era comum ouvir magistrados, advogados e procuradores dizerem que o caso não estaria em melhores mãos no Supremo. Previa-se muito […]

O juiz de direito André Luiz Rodrigo Do Prado Norcia, da Comarca de Santo André (SP), enviou ofício ao Defensor Público-Geral de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho, informando que há meses “as audiências de custódia estão sendo realizadas sem a presença da Defensoria Pública”. O motivo da correspondência foi a notícia de que a Defensoria […]

Sob o título “Estações do inferno“, o artigo a seguir é de autoria de Jorge Finatto, escritor, fotógrafo, magistrado aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O texto foi publicado nesta quarta-feira (18) em seu blog “O Fazedor de Auroras“. (*) *** O Brasil não consegue enfrentar temas cruciais que estão a […]

Livingsthon Machado foi aposentado compulsoriamente após ordenar, em 2005, a soltura de 59 presos ilegais na comarca de Contagem (MG).   Em 2005, o juiz Livingsthon José Machado determinou a soltura de 59 presos que cumpriam pena ilegalmente em delegacias superlotadas na comarca de Contagem (MG). Ele foi aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça de […]

Sob o título “Penas alternativas e investimentos em ressocialização no sistema prisional podem gerar R$ 13 bi para a economia“, o artigo a seguir é de autoria de Fernando S. Marcato, advogado e professor da FGV Direito SP. O autor é sócio da GO Associados Consulta Empresarial. O texto foi publicado originalmente no “Relatório Executivo“, publicação […]

Um grupo fechado de juízes criado no Facebook (“Palavra de Juiz“, com cerca de 1.500 participantes e seguidores) está colhendo assinaturas de magistrados numa “Carta Aberta à Sociedade“, a título de esclarecimento sobre o papel do juiz diante da questão prisional. Os nomes dos subscritores não é divulgado por solicitação dos organizadores. Eis a íntegra […]

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, analisou, neste final de semana, cerca de 150 pedidos de urgência em habeas corpus, num esforço para diminuir os pedidos de liberdade ou progressão de regime apresentados em favor de presos. A ministra concedeu progressão de regime a três presos por tráfico de drogas e […]

O Ministério da Justiça publicou portarias no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (16) autorizando a cessão dos delegados da Polícia Federal Luiz Roberto Ungaretti de Godoy e Tácio Muzzi Carvalho e Carneiro para os cargos, respectivamente, de diretor e diretor-adjunto do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de […]