A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) reunirá nesta terça-feira (17) juízes de Varas de Execução Penal de todo o país. Está prevista a participação de 30 magistrados, indicados pelas associações estaduais. O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, vai ouvir o relato sobre a situação em cada Estado, as questões estruturais das varas e iniciativas […]

AGU não opinou sobre o valor a ser devolvido pelos autores da fraude. O Ministério Público Federal em São Paulo pediu à Justiça Federal que a execução do chamado caso TRT-São Paulo continue, mesmo que a União não se manifeste nos autos. O MPF/SP reiterou requerimento para que a Justiça Federal determine que a Advocacia […]

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) realizará eleições em março. O processo sucessório tem sido marcado por troca de graves acusações nas redes sociais e em mensagens aos associados, com judicialização da disputa. A Anamages é uma espécia de entidade que “corre por fora” no universo da representação da magistratura brasileira. A principal entidade […]

A ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça, revogou a prisão preventiva de um motorista detido após acidente de trânsito em Duque de Caxias (RJ). Ele foi acusado de embriaguês e tentativa de subornar os policiais. Segundo a ministra, a gravidade dos crimes, em si, não é motivo suficiente para a decretação da […]

Departamento do CNJ foi esvaziado na gestão do ministro Ricardo Lewandowski, afirma promotor. Assessoria do ex-presidente nega. *** A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nomeou nesta quinta-feira (12) a juíza Maria de Fátima Alves da Silva, do Tribunal de Justiça do Pará, para dirigir o Departamento de Monitoramento e Fiscalização […]

Sob o título “Mitos e verdades sobre segurança e penitenciárias“, o artigo a seguir é de autoria de Renata Gil, vice-presidente institucional da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ). *** Quando discutimos crime e violência, todos têm uma opinião sobre causas, consequências e […]

Câmara do TRT de Santa Catarina decide que imigrantes com visto humanitário têm os mesmos direitos dos trabalhadores nacionais. *** A Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap), responsável pela limpeza pública de Florianópolis (SC), terá que indenizar em R$ 5 mil um refugiado haitiano que, mesmo aprovado em concurso público para uma vaga temporária de gari, […]

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ingressou como amicus curiae no Supremo Tribunal Federal e impugnou pretensão da Defensoria Pública da União que –em reclamação oferecida ao STF– pede a saída antecipada de sentenciados quando ocorrer falta de vagas nos presídios do Amazonas. (*) O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, afirma que “as pretensões […]

A ministra Cármen Lúcia receberá em audiência, nesta quarta-feira (11), a Bancada do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL para tratar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347. Nesta segunda-feira (9), o PSOL protocolou pedido de aditamento à ADPF, contra a Medida Provisória 755/2016, editada pelo governo Michel Temer, que retirou recursos do Fundo […]

Ex-presidente do TJ-SP afirma que o governo do Amazonas não pode pagar as indenizações a familiares de presos mortos na chacina.   *** Do desembargador Ivan Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, sobre a chacina entre presos, em sua página no FaceBook: * O governo do Amazonas não pode pagar as indenizações […]