Sob o título “A guerra fora das muralhas”, o artigo a seguir é de autoria de Aluisio Antonio Maciel Neto, Promotor de Justiça do MPSP, atualmente designado no GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). *** Enquanto se amontoavam os corpos em Manaus e Boa Vista, parte da imprensa discutia a eficácia […]

Medida é necessária para eventual pedido de intervenção federal. Considerando que os problemas no sistema carcerário nos Estados do Amazonas, Rondônia, Pernambuco e Rio Grande do Sul “apontam para o descumprimento das disposições constitucionais e infraconstitucionais, notadamente as regras da Lei de Execução Penal”, o procurador-geral da República em exercício, Nicolao Dino, instaurou Procedimento Administrativo […]

  “O PCC não tem como desafiar novamente o poder constituído”, afirmou em julho de 2012 o então secretário de Segurança Pública de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto, em entrevista ao editor deste Blog publicada na Folha. O secretário estava reafirmando declaração anterior, de 2009, quando disse que a facção “não tem condições de colocar […]

O Corregedor Geral da Justiça em São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, transformou em multa de R$ 30 mil a pena de perda de delegação aplicada a um tabelião com longo histórico de irregularidades, mesmo reconhecendo “a gravidade dos fatos, sua intensidade danosa, a repercussão dos ilícitos e a desordem administrativa no cartório”. […]

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou liminar a um advogado, preso preventivamente na Operação Regalia, que apura tráfico de drogas em Santa Catarina. A investigação apura crimes de tráfico, corrupção ativa e passiva, concussão, prevaricação, facilitação de fuga, falsidades e organização criminosa, que teriam envolvido agentes públicos, particulares e […]

“Cada um que prendemos vira, em geral, financiador das facções”, diz magistrado de Santa Catarina em artigo sobre massacre de Manaus. *** Sob o título “Quem garante os presos são as facções: o caso de Manaus“, o artigo a seguir é de autoria de Alexandre Morais da Rosa, juiz em Santa Catarina. (*) O texto […]

Sob o título “A tragédia dentro da tragédia”, a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) divulgou a seguinte manifestação sobre o massacre no presídio de Manaus: *** O massacre perpetrado em Manaus, que ceifou covardemente a vida de dezenas de pessoas sob a tutela do Estado, revela outra tragédia: os diversos grupos que tentam ampliar sua […]

O massacre no presídio de Manaus gerou –como sempre ocorre em episódios que causam grande comoção– troca de acusações sobre omissões, diante do descalabro que se perpetua no sistema prisional brasileiro. Sem a pretensão de apontar responsabilidades, o Blog lista alguns fatos e manifestações que merecem reflexão: 1) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal […]

A nomeação pelo presidente Michel Temer do advogado Henrique de Almeida Ávila para ocupar vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reabre as críticas ao processo de escolha de “representantes da sociedade” no órgão de controle externo do Judiciário. Ávila recebeu apoio –dentre outros– do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do ministro Gilmar […]

O texto a seguir é a segunda parte de artigo de autoria de Maria Rita Manzarra, Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró – RN e diretora de prerrogativas e assuntos jurídicos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). *** Iniciei o primeiro artigo da saga “Devagar com o andor” […]