A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou nota em que atribui as mortes no complexo penitenciário de Manaus ao tratamento dos problemas sociais como um “caso de polícia”. Segundo a entidade, o massacre configura “a tragédia anunciada do punitivismo” e reforça a necessidade de eliminar “a crença no Direito Penal como solução de problemas […]

O texto a seguir –uma avaliação dos fatos no mundo jurídico em 2016 e as perspectivas para os anos seguintes– é de autoria do juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, do Recife.   *** No meu sentir, o fenômeno mais perturbador que se tem revelado nos últimos anos é a tendência legisferante e até constituinte com […]

O texto a seguir, receituário inspirado para o novo ano, é de autoria do advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro (“Kakay”). *** Num mundo estranho e num momento confuso é sempre necessário nos socorrer da poesia. Nosso Manoel de Barros ensina que “tem mais presença em mim o que me falta”, e sugere que […]

O texto a seguir é a primeira parte de artigo de autoria de Maria Rita Manzarra, Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró – RN e diretora de prerrogativas e assuntos jurídicos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). *** É sempre difícil, em momentos de crise, identificar mudanças que […]

Em artigo publicado nesta quarta-feira (28) na Folha, sob o título “A república corporativa“, Gilmar Mendes retoma questão polêmica registrada em maio deste ano no Blog, quando o ministro alertou membros do Supremo Tribunal Federal sobre a necessidade de enfrentar as distorções na remuneração do Judiciário [na foto, reprodução do post]. * Eis trechos do […]

O artigo a seguir é de autoria de Germano Siqueira, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra. (1) *** A cerimônia realizada no último dia 22 de dezembro, no Palácio do Planalto, para celebrar supostos ganhos reformistas na legislação social brasileira, não pode ser entendida como outra coisa a não […]

Abaixo-assinado critica documento de entidades que dizem não reconhecer “legitimidade” do STF para promover reforma trabalhista.   Um grupo de magistrados colhe assinaturas em abaixo-assinado a ser enviado aos ministros do Supremo Tribunal Federal, contestando manifesto subscrito por associações de juízes que afirmam não reconhecer “legitimidade jurídica e autoridade política ao STF para promover uma […]

“De todo o período que eu estou aqui, este é o ano mais podre do Congresso, o mais conturbado e o mais complexo.” O diagnóstico do senador Paulo Paim (PT-RS), captado pelo jornalista Ricardo Mendonça, do jornal “Valor“, na edição de 16 de dezembro, talvez seja o melhor resumo da ópera-bufa que foi a atividade […]

O ministro João Otávio de Noronha repetiu na posse do juiz Jayme de Oliveira, novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), um conceito equivocado que anunciou em agosto deste ano, quando assumiu o cargo de Corregedor Nacional da Justiça.    “Talvez o principal papel da Corregedoria seja blindar os juízes”, discursou na AMB, no […]

O texto a seguir é de autoria do desembargador Fausto Martin De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O magistrado foi um dos 20 especialistas consultados pelo editor do Blog sobre as mudanças provocadas pela Operação Lava Jato e os cenários traçados pelo mundo jurídico para 2017. *** Como tem ocorrido frequentemente nos […]