A análise a seguir é de Andre Augusto Salvador Bezerra, presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia (AJD). *** Desde a promulgação da Constituição de 1988 já era esperado maior protagonismo do Poder Judiciário na vida política do país. Pensava-se, porém, que este protagonismo se daria na busca pela efetivação de direitos […]

O texto a seguir, sob o título “Novos rostos no combate à corrupção“, foi publicado na revista “Cenários 2017“, publicada pela Folha neste domingo (18).  O artigo, de autoria do editor deste Blog, é uma síntese de avaliações e previsões de duas dezenas de boas fontes deste espaço, às quais agradecemos a participação. *** O […]

“Renan Calheiros foi na jugular do Judiciário, ao falar dos supersalários.” O comentário, feito semanas atrás, é da ex-corregedora nacional de Justiça, ministra aposentada Eliana Calmon. Ela se referia à tentativa apressada de aprovação da Lei de Abuso de Autoridade como uma reação das “velhas raposas” do Congresso ao avanço das investigações da Lava Jato. […]

A realização de nova eleição para o cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, diante da impossibilidade de o desembargador Luiz Zveiter, recém-eleito, comandar a corte com base numa resolução considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, susta uma série de situações controvertidas e deixa no ar algumas dúvidas. Nos últimos anos, […]

O Ministério Público de São Paulo ingressou, nesta sexta-feira (16/12), com dois recursos nos tribunais superiores com o objetivo de reverter decisão da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça que resultou na anulação do julgamento de 74 policiais militares acusados pela morte de detentos no episódio que ficou conhecido internacionalmente como “o massacre dos […]

Magistrado viajava em veículo oficial dirigido por servidor do TRF-3 *** A União Federal foi condenada a pagar, a partir de janeiro de 2017, pensão mensal vitalícia no valor de R$ 1.361 à Benildes Galvão Miranda, mãe do desembargador federal Jedial Galvão Miranda, morto em acidente de carro na Rodovia Dutra em 2008. Além disso, […]

De Joaquim Falcão, diretor da FGV Direito Rio, ao analisar o contexto em que o ministro Luiz Fux proferiu decisão liminar que anulou a votação do projeto das dez medidas de combate à corrupção, em artigo publicado no jornal “O Globo” nesta sexta-feira (16): * “A curto prazo, o resultado técnico é que não se pode […]

A cerimônia de posse do juiz Jayme Martins de Oliveira como presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), nesta quinta-feira (15), emitiu sinais de que haverá um esforço para superar a divisão registrada nas urnas em novembro, quando a oposição obteve 49,52% dos votos e a situação, 46,67%. A campanha eleitoral foi marcada por episódios […]

A Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) divulgou Nota à Imprensa em que critica as manifestações públicas do ministro Gilmar Mendes, ao tecer “juízos depreciativos” sobre decisões da Operação Lava Jato e até mesmo decisões de colegas ministros do Supremo Tribunal Federal. Segundo a entidade, o ministro “vem […]

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro convocou nova eleição para o cargo de presidente, a realizar-se na próxima segunda-feira (19). A eleição será realizada apenas para o cargo de presidente, diante da decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional a resolução do TJ-RJ que permitiu a eleição do desembargador Luiz […]