O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, divulgou Nota à Imprensa em que contesta a versão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que seria “vítima” de “perseguição” atribuída a três membros do Ministério Público: Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Vladimir Aras e Wellington Cabral Saraiva. Em votações secretas, o plenário do Senado […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ)  criou uma força-tarefa para acelerar a redução do número de processos em tramitação no tribunal (atualmente, 371.662). O grupo, formado por assessores da presidente Laurita Vaz, começou a trabalhar nos gabinetes com maior número de processos, considerando apenas os acumulados antes de o ministro assumir o cargo. “Desde que […]

Será realizada nesta quinta-feira (15), em Brasília, a posse da nova diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Jayme de Oliveira, presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), assumirá o comando da maior entidade de juízes do país. (*) Candidato da oposição, Jayme de Oliveira foi eleito em novembro, liderando a chapa “AMB Forte, Independente […]

Entrevistei dom Paulo Evaristo Arns uma única vez, em abril de 2005. Então com 83 anos, o arcebispo emérito de São Paulo se recuperava de um infarto e concedeu entrevista por telefone. “O médico restringiu muito as minhas atividades”, disse. Não conhecia o cardeal. À secretária de dom Paulo –sempre paciente, diante da minha insistência […]

Em artigo publicado nesta quarta-feira (14) na Folha, sob o título “O STF garantiu a estabilidade institucional”, o ex-ministro e ex-deputado federal Antonio Delfim Netto afasta a hipótese de “complôs imaginários” e elogia a decisão do Supremo Tribunal Federal que manteve Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado: “É impossível negar, por exemplo, que a […]

Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedentes os pedidos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT e condenou o ex-governador do Distrito Federal Agnelo dos Santos Queiroz Filho (PT) e o ex-secretário de governo Wilmar Lacerda pela prática de atos de improbidade administrativa. O magistrado determinou […]

A juíza juíza Cíntia Edler Bitencourt, da 1ª Vara do Trabalho de Gravataí, na região metropolitana da Porto Alegre, condenou uma clínica de fisioterapia a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a uma fisioterapeuta que sofreu assédio sexual de um dos sócios da empresa. A sentença foi confirmada pela 3ª Turma do […]

O artigo a seguir é de autoria do Juiz de Direito Vitor M. S. X. Bizerra, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Teixeira de Freitas, na Bahia. *** Na obra “A República”, Platão apresenta a famosa alegoria da caverna. Na clássica passagem, homens acorrentados dentro de uma caverna observam e concebem o mundo […]

A Associação dos Advogados de São Paulo – AASP divulgou Carta Aberta que será encaminhada aos 513 deputados e 81 senadores em que pede serenidade, que sejam evitados o confronto e a radicalização, e defende a apuração das graves práticas de corrupção “até o limite das possibilidades e dentro do regime de legalidade”. A entidade […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (13), a partir das 9h, a 33ª Sessão Extraordinária. A pauta da última sessão do ano possui 92 itens, em sua maioria processos remanescentes das sessões anteriores. Há seis ratificações de liminares e sete processos sob vista regimental. A presidente Cármen Lúcia encerrará o ano judiciário […]