Na última quarta-feira (7), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, despachou na Ação Cautelar 4293 –distribuída para o relator na véspera (6). Nessa ação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Fachin deu prazo de cinco dias para o Ministério Público Federal […]

O advogado do senador Renan Calheiros, Luís Henrique Machado, entende que não houve queda de braço entre o Judiciário e o Legislativo no episódio em que o senador desafiou o Supremo Tribunal Federal e desobedeceu a uma decisão judicial. Na última quarta-feira (7), por seis votos a três, a Corte reformou a liminar do ministro […]

Sob o título “O vazamento de depoimentos em delação premiada”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador Regional da República aposentado. *** O FATO O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitará abertura de investigação para apurar o vazamento para a imprensa de documento sigiloso que seria relativo à […]

Em menos de uma semana, a crise política subiu de patamar com as primeiras revelações das delações da Odebrecht, colocando no olho do furacão o presidente Michel Temer e a cúpula do PMDB. “Foi um azar que a Lava Jato e a crise econômica acontecessem ao mesmo tempo”, diz o doutor em sociologia Celso Rocha […]

Sob o título “Que negócio é este?“, o site “Judex, Quo Vadis?” [foto], mantido por juízes de São Paulo, registrou seu protesto bem-humorado ao tratar da decisão que manteve Renan Calheiros na presidência do Senado e não puniu o senador por desobediência à Justiça: *** O que significa o Poder Judiciário, junto com o Executivo […]

De Joaquim Falcão, diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio, no jornal “Valor“, nesta sexta-feira (9): “O Supremo hoje é uma excitação pública quase permanente. Estamos assistindo a uma apropriação privada do conceito de independência do Supremo, e apropriação privada por alguns ministros. A independência não é do ministro, é da […]

O senador Renan Calheiros sai do lamentável episódio da liminar cassada com a imagem de cabra-macho, cabra da peste alagoano que desafiou o Supremo Tribunal Federal… e ganhou a parada. Mesmo que o desfecho provisório seja apenas uma sobrevida política na presidência do Congresso, cujo mandato está terminando, para garantir a aprovação de projetos de […]

Sob o título “Audácia!“, o artigo a seguir é de autoria do advogado José Paulo Cavalcanti Filho, de Pernambuco. *** Na tribuna, (Georges Jacques) Danton. Do “Comitê de Salvação Pública” da Revolução Francesa. A pergunta foi feita: O que é preciso para vencer os inimigos da República? O orador respondeu, sem hesitar: Audácia, ainda audácia, […]

A Fundac – Fundação para o Desenvolvimento das Artes e Comunicação, de São Paulo, foi a vencedora da concorrência para prestação dos serviços de gerenciamento e produção de programas da TV Justiça e do Canal Ponto Jus. Sua proposta superou a da Fundação Renato Azeredo, de Minas Gerais (Fundação de Apoio Desenvolvimento a Educação, Ciência […]

Ex-corregedora nacional elogia decisão de Marco Aurélio e diz que o senador alagoano –afrontado com a lei– quis acuar o Judiciário. A ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon elogiou a liminar do ministro Marco Aurélio, decisão provisória que afastou, nesta segunda-feira (5), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. “Como sempre, o Ministro […]