O Instituto Não Aceito Corrupção lança em São Paulo nesta terça-feira (6) o livro “48 Visões Sobre a Corrupção“. A obra foi coordenada pelo presidente do Instituto, o promotor de Justiça Roberto Livianu, e pelos juízes de Direito Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Glaucio Roberto Brittes de Araújo e Ulisses Augusto Pascolati Junior. Entre […]

Sob o título “A despretensiosa desvinculação dos subsídios“, o artigo a seguir é de autoria de Frederico Mendes Junior, presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar). *** A Proposta de Emenda Constitucional n.º 62/2015, de autoria da Senadora Gleisi Hoffman (PT/PR), cuja relatoria, atualmente, está a cargo do Senador Vicentinho Alves (PR/TO), visa a […]

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) tenta evitar que o Supremo Tribunal Federal antecipe o debate sobre a manutenção do auxílio-moradia. No último dia 14 de novembro, o ministro Luís Roberto Barroso pediu a inclusão na pauta do julgamento da Ação Originária 1.649, que trata do “maldito e malfadado auxílio”, no dizer do […]

Sob o título “Retaliações inconstitucionais“, o artigo a seguir é de autoria de Gilberto Valente Martins, Promotor de Justiça do Estado do Pará e Ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.(1) *** Na madrugada do último dia 30 de novembro, a Câmara dos Deputados, quando discutia as propostas das dez medidas de combate à corrupção, projeto […]

Prêmio da Transparência Internacional reconhece o trabalho da força-tarefa, alvo de uma “estratégia cruel”, segundo Deltan Dallagnol. O procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Operação Lava Jato, disse neste sábado (3) no Panamá que os deputados federais no Brasil se aproveitaram da tragédia com a Chapecoense para “infligir o mais duro ataque” que […]

Mendes critica ato de juízes e presidente defende a manifestação. Durante a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (1), o ministro Gilmar Mendes criticou a manifestação de juízes e promotores, em frente ao STF, contra a emenda prevendo que a magistratura e membros do Ministério Público respondam por abuso de autoridade. A ministra […]

A nota a seguir é de autoria de Henrique Nelson Calandra, advogado, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). *** Nota Pública As Operações da Polícia Federal, encampadas pelo Ministério Público e decididas pelo juiz Sergio Moro, no âmbito […]

Sob o título “A Operação Cavalo de Tróia da Orcrim do Voto contra a Magistratura Judiciária e o MP”, o artigo a seguir é de autoria de Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, Subprocurador-Geral da República, membro do grupo especial da PGR designado para acompanhamento do Projeto de Lei 4850/2016. *** A votação na Câmara do […]

Durante manifestação que reuniu centenas de juízes e membros do Ministério Público na sede do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (1), a ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça e do STF, recebeu da presidente da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), Norma Cavalcanti, uma carta aberta contra a corrupção […]

Ex-conselheiro do CNJ, Silvio Luís Ferreira da Rocha diz que “não é contra o exercício do poder, mas contra o exercício abusivo do poder”. Sob o título “Para juiz federal de São Paulo, reforma da lei de abuso de autoridade reforçará proteção de direitos“, o texto a seguir foi divulgado no noticiário da Agência Senado […]