A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) emitiu nota em que repudia a aprovação na Câmara de emenda que responsabiliza juízes e membros do Ministério Público por abuso de autoridade, considerada uma retaliação à atuação do Judiciário e do MP na Operação Lava Jato. Eis trechos da manifestação: *** A AMAERJ […]

Da procuradora regional da República aposentada Ana Lúcia Amaral, em comentário enviado ao Blog: *** Se o Supremo Tribunal Federal funcionasse a contento, muitos dos atuais legisladores estariam atrás das grades. Ficaram tanto tempo livres, leves e soltos que se acreditam inatingíveis. E para o Ministério Público faltou estratégia: mais condenações em primeiro grau e […]

Sob o título “A instituição de crimes de responsabilidade à magistratura levará à punição seletiva de juízes garantistas”, o texto a seguir é de autoria de André Augusto Salvador Bezerra e Eduardo de Lima Galduróz, respectivamente, presidente e secretário do conselho executivo da Associação Juízes para a Democracia (AJD). O texto foi publicado originalmente no […]

Presidente do STF e CNJ divulga nota em defesa da autonomia dos juízes A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, divulgou nota oficial nesta quarta-feira (30), na qual reafirma o seu integral respeito ao princípio da separação de poderes e lamenta que, “em oportunidade de avanço legislativo […]

Horas depois do alerta da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, de que “os juízes brasileiros tornaram-se permanente alvo de ataques, de tentativa de cerceamento de sua atuação constitucional e, pior, busca-se mesmo criminalizar seu agir”, a Câmara Federal desfigurou o pacote contra a corrupção e incluiu […]

O texto a seguir é de autoria de Newton Fabrício, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.   *** Nunca escrevi sobre política partidária, não vou abrir exceção agora. O que vou fazer é apenas uma análise jurídica, estritamente técnica, do artigo que trata da anistia pretendida pelo Congresso Nacional em relação […]

Magistrados e procuradores fazem manifestação no Supremo Tribunal Federal, na quinta-feira, contra projetos articulados no Congresso. A manifestação que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) programou para esta quinta-feira (1) na marquise do salão branco do Supremo Tribunal Federal será realizada no mesmo horário […]

O ministro Dias Toffoli publicou livreto em que apresenta o balanço estatístico de sete anos de atuação no Supremo Tribunal Federal. (*) “Mesmo em um contexto de crescente volume de processos que aportam na Corte, obtivemos, nesse período, uma significativa redução do volume de feitos que se encontram sob minha relatoria”, afirma o ministro. Foram mais […]

Sob o título “Ainda há juízes em Berlim, mas não por muito tempo”, o artigo a seguir é de autoria do juiz Eduardo Perez, do Tribunal de Justiça de Goiás. *** Talvez você já tenha ouvido a expressão “ainda há juízes em Berlim” e não conheça a sua origem, que é o poema de François […]

Práticas vencedoras de 2016 serão reveladas no dia 6 de dezembro.   A força-tarefa da Operação Lava Jato, de Curitiba (PR), é uma das 12 finalistas do Prêmio Innovare de 2016. As práticas adotadas no combate à corrupção concorrem na categoria “Ministério Público”. Na descrição resumida do projeto, segundo os organizadores, são apontados como fatores […]