Em apoio à Operação Lava Jato, os magistrados de Mato Grosso do Sul deliberaram em assembleia dar prioridade aos julgamentos que envolvem crimes de corrupção praticados por agentes públicos. A decisão foi tomada em assembleia da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul). Segundo informa a entidade, o objetivo do esforço concentrado é […]

Tribunal de Justiça decidirá sobre vaga no Tribunal de Contas Na próxima terça-feira (29), o Tribunal de Justiça de Alagoas deverá julgar mandado de segurança impetrado pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e decidir com quem vai ficar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE) vago […]

O presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, recebeu para jantar nesta terça-feira (22) vários ministros do Superior Tribunal de Justiça. O encontro com a diretoria foi realizado no restaurante do banco, em Brasília. Os convites aos ministros foram feitos pelo corregedor Nacional de Justiça, João Otávio de Noronha. Noronha diz que foi um […]

O presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Gilberto Schäfer, está conclamando os juízes estaduais a atuarem como “agentes políticos do Judiciário” contra as medidas mais danosas ao poder contidas no pacote do governo José Ivo Sartori (PMDB). O apelo, feito inicialmente nesta quarta-feira (23) a uma plateia de 110 juízes […]

Sob o título “Quem não deve não teme”, o artigo a seguir é de autoria do deputado federal Fausto Pinato (PP-SP), em resposta ao artigo intitulado “O novo Brasil x as velhas raposas da política”, de autoria do Promotor de Justiça Roberto Livianu, publicado nesta terça-feira (22). *** O Congresso Nacional está dando sinais claros […]

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, instituiu grupo de trabalho para analisar os vencimentos e demais vantagens concedidas aos magistrados de primeiro e segundo graus dos Tribunais de Justiça Estaduais, Tribunais de Justiça Militar, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho  –com exceção da Justiça Eleitoral. Portaria assinada na última […]

Sob o título “A Irredutibilidade do subsídio e a PEC 62/2015 – mecanismo para abolir a independência do Poder Judiciário”, o artigo a seguir é de autoria de Valdirene Ribeiro de Souza Falcão, juíza federal em Campinas, São Paulo. (*) *** Encontra-se no Congresso Nacional, capitaneada por aqueles que buscam furtar-se à aplicação da Constituição Federal […]

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgaram nota pública sobre a instituição de comissão no Congresso Nacional destinada a “investigar” casos de supersalários no âmbito dos três Poderes. Segundo as duas associações, os juízes do Trabalho e Federais não recebem acima do […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (22) a aposentadoria compulsória do desembargador Alcir Gursen de Miranda, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. O magistrado já estava afastado de suas funções desde novembro de 2013, por decisão do CNJ. Segundo informa a assessoria de imprensa do CNJ, o plenário considerou a […]

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça, colocou como primeiro item da pauta na sessão desta terça-feira (22) o pedido de providências que trata de disputa de terras na Bahia. Ela pediu vista, logo após o relator, corregedor nacional de Justiça João Otávio de Noronha, votar pela ratificação da liminar em favor […]