Sob o título “O novo Brasil x as velhas raposas da política”, o artigo a seguir é de autoria de Roberto Livianu, Promotor de Justiça em São Paulo e Presidente do Instituto Não Aceito Corrupção. *** Hoje será dia extremamente importante para a história do controle da corrupção no Brasil, pois será votado o relatório […]

O Conselho Nacional de Justiça deverá julgar nesta terça-feira (22) controvertido processo sobre grilagem de terras na Bahia em que atuam como advogados –em lados opostos– os ex-corregedores do CNJ Gilson Dipp e Eliana Calmon. Trata-se de ratificação de liminar em pedido de providências que tem como relator o atual corregedor nacional de Justiça, ministro João […]

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criou um grupo de articulação formado por 47 membros do Ministério Público Federal, com o objetivo de velar pela preservação do espírito do projeto inicial sobre as “10 Medidas Contra a Corrupção”. O grupo foi convocado considerando o substitutivo de autoria do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator do projeto […]

Sob o título “Um penduricalho ilegal por outro“, o site “O Antagonista” divulga áudio com o relato de um promotor de Pernambuco, que trata de alternativas para a hipótese de derrubada do auxílio-moradia pelo Supremo Tribunal Federal. Ele sugere a mobilização da categoria para duas alternativas –uma, no plano nacional, e outra como proposta específica […]

Desembargador Jatahy Júnior derrota ex-presidente do TJ baiano. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Mário Alberto Hirs, não conseguiu ser reconduzido ao cargo. Em votação realizada nesta sexta-feira (18), foi eleito o desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior. Jatahy Júnior obteve 31 votos, contra 25 de Mário Hirs para a vaga de juiz […]

“Carta da Assembleia Geral da Ajufe” vê tentativa de intimidação em projetos de lei que pretendem atingir prerrogativas dos magistrados.   ***   A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou documento elaborado em assembleia-geral, na última terça-feira (15), considerando “inoportuna” e “intimidatória” a proposta de projetos de lei que pretendem criminalizar a atuação […]

Do advogado criminal Luís Francisco Carvalho Filho, em artigo publicado neste sábado (19) na Folha sob o título “O Supremo em chamas“, ao prever que a desinteligência verbal entre os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes “é mais um ingrediente de uma crise que promete se agravar”: *** O STF tem se revelado incapaz de cumprir, […]

 STF reconhece trânsito em julgado na ação penal do Caso TRT-SP. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu o trânsito em julgado –quando não cabe mais recurso– na ação penal que condenou o ex-senador Luiz Estevão e o corréu Fábio Monteiro de Barros por desvio de verbas na construção do Fórum Trabalhista de São […]

A seguir, trechos de entrevista que Maria Tereza Sadek, cientista política e professora da USP, concedeu a Thaís Cieglinski, da Agência CNJ de Notícias, sobre os desafios à frente do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça. “O departamento tem algumas missões que são básicas, desafios que vamos tentar alcançar: aumentar o grau […]

O Ministério Público Federal divulgou nota em que manifesta preocupação diante de tentativas, no Congresso Nacional, de desvirtuar as “10 Medidas” contra a corrupção, transformando o projeto de lei de iniciativa popular num “instrumento de impunidade e intimidação dos agentes públicos encarregados do combate à corrupção”. Eis a íntegra da manifestação: ***   NOTA EM […]