Sob o título “Justiça do Trabalho. Não deu certo?”, o artigo a seguir é de autoria de Lorival Ferreira dos Santos, Desembargador Presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho – COLEPRECOR e do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. *** Os sucessivos e orquestrados ataques ao Judiciário Trabalhista e aos seus […]

Sob o título “Os subsídios e a unidade da magistratura brasileira”, o artigo a seguir é de autoria de Gilberto Valente Martins, Promotor de Justiça do Estado do Pará e ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. (*) *** Nesta quarta-feira (16), a comissão formada pelo Senado, com o propósito de verificar supostos abusos nas remunerações […]

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat) promovem nesta quinta-feira (17) e amanhã (18) o “Encontro da Advocacia Trabalhista Nacional”. (*) A abertura será hoje, às 18 horas, seguida de palestra do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Maurício Godinho Delgado, que falará sobre o tema […]

Sob o título “A República morre sob estrondosos aplausos“, o artigo a seguir é de autoria de Eduardo Perez Oliveira, juiz do Tribunal de Justiça de Goiás. *** Dizem que uma imagem vale mais que mil palavras, então nada melhor para descrever a situação atual do Brasil do que uma referência cinéfila nesse XV de […]

O Supremo Tribunal Federal divulgou a seguinte notícia sobre reunião com senadores e presidentes dos Tribunais Superiores, realizada nesta quarta-feira (16): *** A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, lembrou aos integrantes da Comissão Especial do Senado, criada para analisar a efetividade do teto constitucional, que no STF o teto é rigorosamente […]

Sob o título “Um projeto grosseiramente inconstitucional”, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** Em meio a uma agenda legislativa apontada como retaliação do Congresso a investigações de corrupção, avança na Câmara um projeto de lei que proíbe a transmissão, pela TV Justiça, […]

Sob o título “Sobre ‘penduricalhos’”, o artigo a seguir é de autoria do juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, do Recife. *** Abaixo as distorções – não raro gritantes – da política de remuneração no serviço público em geral! Auxílio-moradia tal como concedido aos magistrados é um tipo de aumento disfarçado com exclusão dos inativos. Envergonha […]

Do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, sobre o projeto de lei que proíbe a transmissão, pela TV Justiça, dos julgamentos de ações penais e cíveis nas Cortes superiores, em “O Globo“: * “É inimaginável essa proibição, considerado o julgamento de ações penais que são propostas contra parlamentares. Essa forma de legislar em causa […]

O ministro Luís Roberto Barroso pediu, nesta segunda-feira (14), a inclusão na pauta do Supremo Tribunal Federal do julgamento sobre o auxílio-moradia . Caberá à presidente Cármen Lúcia decidir quando o assunto será julgado pelo plenário. Diante da demora do ministro Luiz Fux para liberar o julgamento da liminar que garantiu, em setembro de 2014, […]

Na terceira reunião com presidentes dos Tribunais de Justiça estaduais, nesta segunda-feira (14), a ministra Cármen Lúcia afirmou que enviará a todos, ainda nesta semana, um conjunto de informações sobre os projetos de lei envolvendo a magistratura que estejam em tramitação no Congresso Nacional. Segundo informa a assessoria de imprensa do CNJ, ela se comprometeu […]