Do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, em entrevista a Mônica Bergamo e Reynaldo Turollo Jr. nesta segunda-feira (14), na Folha: * “Eu sou contra todos os interesses corporativos, inclusive os do Judiciário, inclusive todos os penduricalhos que os juízes ganham. (…) Os juízes devem ser bem pagos. Mas devem ter remuneração transparente. […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou aditivo para prorrogação excepcional do contrato celebrado em 2011 com a Fundação Renato Azeredo, de Minas Gerais, para gestão e produção de programas da TV Justiça. O contrato alcançou, no último dia 30 de outubro, o prazo máximo de vigência previsto na Lei de Licitações (Lei 8.666/1993), ou seja, […]

Sob o título “A PEC Nº 55 e o conto do vigário“, o artigo a seguir é de autoria de Germano Siqueira e Guilherme Guimarães Feliciano, respectivamente, presidente e vice-presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho). *** Conta-se que a expressão “conto do vigário”, de uso disseminado no Brasil e em […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo estreia neste sábado (12) seu novo portal, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e pela Diretoria de Comunicação Social dentro do programa “Judiciário Eficiente”. Está disponível um tutorial que fornece instruções práticas, mostra as principais mudanças e orienta os interessados sobre como usar as novas ferramentas de […]

A chapa 1 “AMB Forte, Independente e Representativa”, encabeçada pelo juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, foi a vencedora com 49,52% (5.537) dos votos para dirigir a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no triênio 2017-2019. Jayme Oliveira é presidente da Apamagis (Associação Paulista dos Magistrados). A chapa 3 “AMB de Magistrado para Magistrado”, liderada por […]

Sob o título “Eduardo Cunha contra Ciro Gomes“, o texto a seguir é um capítulo do livro “Os olhos do coração“, que o juiz federal Augustino Chaves lançará no próximo dia 12, no Ideal Clube, em Fortaleza. Reproduz decisão do magistrado em queixa-crime apresentada pelo ex-presidente da Câmara Federal contra Ciro Gomes. Quem faz a […]

Tribunal manda igreja diminuir o badalar que incomoda vizinho.   A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios aceitou recurso de um morador para determinar que a igreja São Pedro de Alcântara, localizada em bairro nobre de Brasília, reduzisse o volume dos sinos. O objetivo da decisão –unânime– foi “assegurar […]

O procurador da República Deltan Dallagnol, que integra a força-tarefa da da Operação Lava Jato em Curitiba, será palestrante do “Fórum de Direito, Justiça e Desenvolvimento“, a realizar-se em Washington, na segunda semana de dezembro, numa iniciativa do Banco Mundial. O procurador foi requisitado como membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo vai decidir se o tribunal mantém o decanato, função concedida desde 1983 ao desembargador mais antigo da Corte. Em dezembro de 2015, o desembargador Guilherme Strenger questionou a manutenção do cargo, sob a alegação de que o decanato fere a democracia, pois garante assento no […]

O ator Milton Gonçalves, o mais antigo da TV Globo, a jornalista Miriam Leitão, colunista de economia e apresentadora do canal GloboNews, e a escritora Rosiska Darcy de Oliveira, da Academia Brasileira de Letras, serão  três representantes da sociedade civil no novo conselho consultivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ser formalizado em portaria da […]