O Conselho Nacional de Justiça manteve, por unanimidade, a aposentadoria compulsória do desembargador Júlio César Cardoso de Brito, do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18). Em 2013, ele foi condenado sob acusação de envolvimento com a quadrilha liderada pelo empresário Carlinhos Cachoeira, que atuava na exploração ilegal de jogos. O TRT-18 entendeu que foram […]

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, convidou os presidentes dos tribunais estaduais de Justiça para uma reunião na próxima segunda-feira (14), no plenário do CNJ, com a participação do colegiado. No final da sessão desta terça-feira (8), ela comunicou aos conselheiros que havia sugerido aos dirigentes […]

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar neste domingo (6), suspendendo novamente a tramitação de 32 projetos de lei de interesse da Justiça do Trabalho em tramitação na Câmara dos Deputados. No último dia 4 de outubro, o presidente do TST, Ives Gandra Martins Filho, havia pedido ao presidente da Câmara, […]

Não são convincentes os dois motivos apontados para explicar o forfait da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, que desistiu de proferir neste sábado (5) a conferência de encerramento do “VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais”, promovido em Porto Seguro (BA) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A versão oficial, publicada pela mídia, […]

O texto a seguir é de autoria do Juiz de Direito Marcelo Semer, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi publicado nesta sexta-feira (4) em sua página no Facebook. *** Escrevi essa resenha em 2010 para o belíssimo livro de Alexandra Szafir, que muito me emocionou. Garra e sensibilidade, ela teve a capacidade de […]

A Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público realizará, nesta segunda-feira (7), em Vitória, no Espírito Santo, ato de prestação de contas à sociedade sobre as providências adotadas pelo MP em relação ao rompimento da barragem do Fundão, no município de Mariana (MG), em novembro do ano passado. (*) Estarão presentes representantes […]

Apoio financeiro da Caixa Econômica Federal, Bahiagás e Veracel Celulose ao encontro promovido pela AMB é permitido pelo CNJ. O “VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais“, evento que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) está promovendo em Porto Seguro, na Bahia, conta com patrocínio e apoio de empresas públicas e privadas –o que é permitido […]

Sob o título “Réus em ações penais podem estar na linha sucessória do Presidente?“, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal é favorável à proibição de que réus em ações penais ocupem cargos na linha […]

Da procuradora regional da República aposentada Ana Lúcia Amaral, ao comentar o post “AJD defende ocupação de escolas por estudantes”, que reproduz nota pública da Associação Juízes para a Democracia em defesa do direito à livre manifestação de estudantes que participam de ocupação de escolas e universidades: *** Por que não podem ter aulas durante […]

Encontro prevê debate entre os três candidatos à presidência da AMB. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizará em Porto Seguro, na Bahia, de quarta-feira (3) a sábado (5), o “VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje)”, com palestras e debates sobre o tema “Ética, Independência e valorização da Magistratura”. A presidente do Supremo Tribunal […]