Sob o título “De impropérios e diatribes“, o artigo a seguir é de autoria de Roberto Wanderley Nogueira, juiz federal no Recife. *** O desrespeito às instituições – para muito além do direito de crítica e da própria liberdade de expressão – é o efeito mais proeminente do sentimento de impunidade e autossuficiência que, no […]

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou nota pública em que defende o direito à livre manifestação de estudantes que participam de ocupação de escolas e universidades. “É preciso considerar que as ocupações, na forma que sucedem em escolas e universidades, consistem em exercício de liberdade de expressão que permite, aos coletivos, grupos e […]

Sob o título “STF reconsidera admissão de recurso com repercussão geral”, o artigo a seguir é de autoria dos advogados Eduardo Vieira de Almeida e Gustavo Fávero Vaughn. (*) *** A Constituição Federal de 1988 atribui ao Supremo Tribunal Federal o munus de guardião da legislação constitucional. Compete à Suprema Corte brasileira, precipuamente, o julgamento […]

Sob o título “A anistia vem a galope“, o colunista Bernardo Mello Franco trata em sua coluna na Folha, neste domingo (30), da articulação na Câmara Federal para driblar o Ministério Público e aprovar uma anistia geral ao caixa dois. “Se der certo, será um gol de placa do sistema político ameaçado pela Lava Jato”, […]

Sob o título “Retaliações políticas e as garantias do sistema de justiça“, o artigo a seguir é de autoria de Gilberto Valente Martins, Promotor de Justiça do Estado do Pará, ex-Conselheiro e ex-Ouvidor do Conselho Nacional de Justiça. (*) *** Protagonizado pelas inúmeras ações do Ministério Público, conjuntamente com o Poder Judiciário, os brasileiros e […]

O Índice de Confiança na Justiça, produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, aponta que o Poder Judiciário desfruta de apenas 29% da confiança da população. O desgaste na imagem das instituições políticas é bem maior: a confiança na Presidência da República é de 11%, no Congresso, apenas 10%.  A […]

Em ofício dirigido à ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, 18 dos 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) “lastimam” e expressam “indignação, constrangimento e inquietação” diante de declarações públicas do ministro Gilmar Mendes, do STF, sobre os membros daquela Corte trabalhista. Durante palestra na semana passada, Gilmar Mendes acusou o TST […]

    A Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul) enviou ofício à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, expressando sua “grande preocupação com o agravamento da questão prisional no país”. A entidade defende a instituição de um programa estadual penitenciário. Nesta sexta-feira (28), Cármen Lúcia participa de reunião no […]

O juiz Adilson Paukoski Simoni, da 5ª Vara do Júri da Capital, pronunciou Alfredo José dos Santos, acusado de tentar matar a juíza Tatiane Moreira Lima, da Vara de Violência Doméstica, no Foro Regional do Butantã, no último dia 30 de março. A pronúncia é o ato pelo qual o juiz proclama a autoria do delito […]

Sob o título “A velocidade das marginais e o tempo da mudança“, o artigo a seguir é de autoria de Alfredo Attié Jr. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo.   *** “Todo o Mundo busca a vida / e Ninguém conhece a morte. ” Gil Vicente O Auto da Lusitânia, de […]