O presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Gilberto Schäfer, entende que o ataque do presidente do Senado, Renan Calheiros, à decisão do juiz federal Vallisney de Souza Oliveira são “destemperos retóricos” que exigem resposta. O juiz autorizou a prisão de quatro policiais legislativos no Senado. “Para Renan, um juiz de […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, almoça nesta quarta-feira (26) na Nunciatura Apostólica no Brasil, a convite do Núncio Apostólico, Dom Giovanni d’Aniello. Segundo o jornal “Valor Econômico“, “uma verdadeira crise institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário pode estar a caminho”, após a presidente do STF recusar o convite para uma […]

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, voltou a criticar o foro por prerrogativa de função (foro privilegiado) e sugeriu uma alternativa para evitar a impunidade e o desgaste provocado pela cultura da procrastinação. Em palestra no Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), nesta segunda-feira (24), Barroso propôs a criação de […]

O desembargador Constantino Augusto Tork Brahuna, ex-corregedor geral de Justiça do Amapá , foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (25), em decisão unânime. Ele se encontrava afastado do cargo desde 2014, quando o CNJ abriu um Processo Administrativo Disciplinar. A investigação foi instaurada a partir de elementos coletados em correição […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (25) Processo Administrativo Disciplinar contra o desembargador Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, do Tribunal de Justiça de São Paulo.(*) A decisão, por maioria de votos, foi tomada em relação a sindicância que apura irregularidades na condução da ação de falência da empresa Petroforte. No último dia 18, o […]

A manifestação enfática da presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, em defesa dos juízes brasileiros foi recebida como uma agradável surpresa por muitos magistrados. “Não é admissível aqui, fora dos autos, que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Como eu disse, quando um juiz é destratado, eu também sou”, afirmou a ministra, […]

O texto a seguir, sobre a questão da remuneração da magistratura, é de autoria do juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, do Recife. *** Senhores leitores, especialmente os magistrados e outros agentes públicos. Desconfio –quase convicto– que o mapeamento do jornal “O Globo” deste fim de semana sobre a remuneração da magistratura nacional se revela, perturbadoramente, […]

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota pública em que repudia declarações do presidente do Senado, Renan Calheiros, com críticas ao juiz da 10ª Vara Federal de Brasília/DF, Vallisney de Souza Oliveira, responsável pela Operação Métis. Eis a íntegra da manifestação:   *** A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem […]

A diretoria da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) divulgou nota em que repudia declarações de promotores de Justiça de São Paulo sobre decisão da juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, que, após oferecimento de denúncia, declinou a competência para a 13ª Vara de Curitiba em razão de delitos […]

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, designou o Juiz de Direito Paulo de Tarso Tamburini Souza, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para atuar como juiz auxiliar do gabinete da presidência do STF. O juiz foi conselheiro do CNJ na gestão do ministro Cezar Peluso (2009-2011), indicado pelo STF, juiz auxiliar […]