Trechos de entrevista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, à colunista Mônica Bergamo, publicada nesta segunda-feira (24) na Folha:   *** O Judiciário estadual tem salários extremamente generosos, mas estrutura mínima. Não tem funcionários, faltam peritos. E a discussão está concentrada no salário dos juízes. Nós não vemos juízes estaduais defendendo a melhoria […]

O padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, de Goiás, foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça a indenizar o casal Tatielle Gomes da Silva e José Ricardo Dias Lomeu por haver impedido, em 2005, a antecipação de parto de um feto com múltiplas deformações. (*) Cruz é presidente do movimento Pró-Vida de Anápolis (GO). Ele […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou em seu site o seguinte texto sobre o sistema desburocratizado de trâmite de execuções criminais implantado em Santos (SP): *** Quando um apenado cumpre o prazo necessário para ter direito à progressão de regime de cumprimento de pena ou ao livramento condicional o benefício não é automaticamente […]

Esta semana terminou com vários fatos que colocaram o Supremo Tribunal Federal no centro do noticiário. A próxima começa com vários ministros do STF participando de debates com advogados em São Paulo. Nesta segunda-feira (24), a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, o vice-presidente, ministro Dias Toffoli, e os ministros Teori Zavascki e Gilmar Mendes […]

“O país não pode se dar ao luxo de misturar quem ainda não representa perigo fora das prisões com integrantes de organizações criminosas, senhores da ‘paz’ e da guerra no interior dos presídios. A diminuição de presos reduz os custos, facilita o controle e a vigilância.” O comentário é do advogado criminalista Luís Francisco Carvalho […]

Este Blog foi usado numa aparente tentativa de influenciar o processo eleitoral da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). O nome do editor deste site foi mencionado indevidamente num grupo fechado de discussão no Facebook.   Nesta sexta-feira (21), recebemos a seguinte consulta, por e-mail:     Prezado Frederico Vasconcelos:   Sou Juiz do Trabalho no […]

CNJ vê concessão irregular de uso de área para estacionamento e decide que  a suspensão imediata dificultaria o acesso ao fórum.   *** Por maioria, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou nulo o contrato de concessão de uso de área destinada a estacionamento do Fórum da Comarca de São José dos Campos […]

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) –que representa cerca de 40 mil juízes e membros do MP– divulgou nota pública em que “externa sua indignação” diante de declarações do ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Os presidentes de oito entidades manifestaram solidariedade a juízes, promotores e procuradores, diante de […]

A Defensoria Pública de São Paulo divulgou a seguinte informação: *** A Defensoria Pública obteve ontem (quarta-feira, 19/10) uma sentença favorável em ação civil pública que havia ajuizado para questionar excessos em atuações policiais em manifestações ocorridas em 2013. A decisão judicial determina a elaboração de um plano de atuação policial em protestos; proíbe o […]

Embora sejam situações distintas, a prisão de Eduardo Cunha,  ex-presidente da Câmara Federal, e a abertura de um processo disciplinar contra o juiz José Ilceu Gonçalves Rodrigues, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, têm pontos em comum além do fato de que ambos são investigados por suspeita de enriquecimento ilícito.   Nos dois casos, […]