A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou, nesta quarta-feira (19), nota pública em que rebate declarações da entrevista concedida pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, ao Programa “Roda Viva” (TV Cultura). Durante o programa transmitido nesta segunda-feira, Cármen Lúcia considerou […]

O Tribunal do Júri da 1ª Vara Federal Criminal em São Paulo condenou o réu José Correia Neto a 13 anos e 4 meses de reclusão pelo assassinato da perita da Justiça do Trabalho Célia Maria Galbetti em dezembro de 2008.(*) A decisão dos jurados reconheceu a prática de homicídio duplamente qualificado, ou seja, o […]

Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou nesta terça-feira (18) processo de revisão disciplinar para apurar conduta do desembargador Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, do Tribunal de Justiça de São Paulo. (*) O conselho vai investigar possíveis irregularidades na condução do processo de falência das empresas Petroforte e Mappin, em razão da […]

Diante da veiculação de notícias sobre suposta venda de decisões no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio Noronha, instaurou correição nos gabinetes dos desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira, Carlos Rodrigues Feitosa e Sérgia Maria Mendonça Miranda. (*) A correição começa nesta quinta-feira (20) e será encerrada no […]

O processo sucessório da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) foi marcado nas últimas semanas pela descoberta de que o nome de uma magistrada teria sido usado irregularmente para criação de perfil falso num grupo de discussão de juízes no Facebook. As eleições serão realizadas em novembro. Três chapas disputam a sucessão do presidente da AMB, […]

A União Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Unajuf), que se apresenta como única entidade de representação dos juízes federais de primeira instância, divulgou Nota Pública em que propõe à ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, o envio ao Congresso do anteprojeto da nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional  (Loman). Assinada pelo juiz […]

Sem citar a entrevista da presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, no “Roda Viva” nesta segunda-feira (17), a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) divulgou “Nota em defesa irrestrita da magistratura brasileira“. A manifestação aborda questões tratadas no programa, como a remuneração e as férias dos magistrados. “A […]

Para agilizar o julgamento das ações no Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux propõe que cada membro da Corte limite a 15 minutos o tempo de fala nas votações. Mais importante do que cronometrar os votos dos ministros seria evitar a demora para o Pleno do STF apreciar liminares que criam direitos. É o […]

Do economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, sobre a disputa de poder e as resistências ao limite das despesas públicas com a PEC 241, em entrevista a Mariana Carneiro, nesta segunda-feira (17), na Folha, sob o título “Chiadeira contra teto não virá de educação e saúde, afirma especialista“: *** Há outro orçamento que precisamos […]

Com a mudança do comando no Supremo Tribunal Federal, uma nova comissão especial de servidores foi designada no último dia 6 para avaliar amostras e portfólio apresentados pela empresa que fez a melhor proposta na concorrência para gerenciamento técnico-operacional e serviços de gestão administrativa da TV Justiça e do Canal Ponto Jus. O material sob […]