Um mês depois de sua posse na presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, a ministra Cármen Lúcia estará no centro do programa “Roda Viva“, da TV Cultura, nesta segunda-feira (17). A julgar pelo ritmo que ela tem mantido e cobrado da equipe, será possível obter um primeiro balanço da “mudança […]

Pela primeira vez, plenário do TRF-3 sediará um Tribunal do Júri.   *** Sete jurados decidirão, na próxima segunda-feira (17), no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, uma sessão de júri para decidir se o comerciante José Correia Neto é culpado da morte da perita contadora Célia Maria Galbetti. O crime ocorreu […]

O juiz de Direito Max Nunes de França, de Campina Grande (PB), indeferiu nesta quarta-feira (12) pedido de liminar em ação civil pública que pretendia, em caráter de urgência, impedir a utilização de animais durante a “39ª Vaquejada do Parque Maria da Luz”, de 13 a 16 deste mês, na zona rural de Massaranduba (PB). […]

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas Mascaretti, divulgou comunicado em que recomenda aos juízes e chefes de unidades administrativas e cartorárias o “exercício do trabalho em condições de respeito, urbanidade e equilíbrio, para supressão do assédio moral nesta Corte”. O comunicado foi divulgado diante de denúncias sobre  “comentários indevidos, gracejos, constrangimentos […]

Como não é mais possível reverter a prisão, objetivo é reduzir as penas. *** Os advogados do ex-senador Luiz Estevão apresentaram nesta segunda-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o 36º recurso em favor de seu cliente. É o mais recente pedido de uma cascata de recursos oferecidos desde maio de 2006, quando o Tribunal […]

O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), João Ricardo Costa, assinou nota de solidariedade à juíza Clarice Maria de Andrade, de Abaetetuba (PA), colocada em disponibilidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A punição foi aplicada, por maioria, no julgamento de processo administrativo disciplinar que atribuiu à juíza a responsabilidade por manter uma adolescente […]

CNJ revê decisão de aposentar compulsoriamente magistrada do Pará   *** O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu com pena de disponibilidade a juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve uma adolescente de 15 anos presa por 26 dias em uma cela masculina com cerca de 30 homens, na delegacia de polícia de Abaetetuba, no […]

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça, criou Grupo de Trabalho para analisar as 258 resoluções do órgão de controle externo do Judiciário. Portaria assinada nesta segunda-feira (10) leva em consideração “o grande número de Resoluções do Conselho Nacional de Justiça” e a “a dificuldade apresentada pelos Juízes e Tribunais em dar […]

“Quando se abandonam o senso de proporção e o respeito aos pilares da democracia, o desequilíbrio e a onipotência surgem como verdadeira patologia dos responsáveis pela guarda da lei e da justiça.” Esta é a conclusão de editorial sob o título “Patologia judicial“, publicado nesta terça-feira (11) na Folha, que comenta exemplos “lamentáveis” de exaltação […]

Quinta Turma acompanha relator Felix Fischer e mantém prisão preventiva. *** O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, sustentou que não há ilegalidade na prisão preventiva, desde abril, do ex-senador Gim Argelo, investigado na Operação Lava Jato. “Mostra-se insustentável querer lutar contra a criminalidade avançada com um direito penal retrógrado, calcado em premissas […]