Em nota sucinta, o IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) lamentou o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (5) em que, por seis votos a cinco, entendeu que a sentença de prisão pode ser executada após decisão de segunda instância Eis a íntegra da manifestação: * NOTA PÚBLICA O Instituto […]

Coube à ministra Cármen Lúcia o voto de desempate no julgamento desta quarta-feira (5), quando o Supremo Tribunal Federal, por seis votos a cinco, entendeu que o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP) não impede o início da execução da pena após condenação em segunda instância.  (*) Em agosto do ano passado, em […]

Sob o título “Nota de Falecimento da Constituição Federal”, o Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) distribuiu na noite desta quarta-feira (5) a notícia a seguir sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que, por seis votos a cinco, aprovou a manutenção da prisão de condenados a partir da confirmação da sentença pela segunda instância: […]

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) reagiu à decisão do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Filho, que, a título de economia aos cofres públicos, pediu a retirada de todos os projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que criam novas Varas do Trabalho e […]

No encerramento do “V Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais“, nesta quarta-feira (5) em São Paulo, os magistrados federais lançaram a “Carta de São Paulo“, em que reafirmam a confiança na condução do julgamento da Operação Lava Jato, alertam para a corrupção sistêmica nas instituições públicas e privadas e defendem a execução imediata das sentenças […]

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou manifesto em que apoia a Justiça do Trabalho, diante dos cortes no orçamento, mas se opõe à suspensão de audiências por causa do prejuízo que a paralisação impõe aos advogados e aos jurisdicionados. Eis a íntegra da nota pública: *** Manifesto da OAB SP sobre […]

“Todos aqui, vamos ser muito francos, juízes federais, certamente já viram grandes casos que trataram, que trabalharam no passado, envolvendo crimes de absoluta gravidade se transformarem em pó por conta da demora nos escaninhos da Justiça aliada ao nosso generoso sistema de prescrições.” A afirmação é do juiz Sergio Moro, durante o 5º Fórum Nacional […]

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Mandado de Segurança (MS) 27542, impetrado pelo promotor de Justiça substituto Thales Ferri Schoedl, de São Paulo, contra decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que negou seu vitaliciamento no cargo e determinou sua exoneração. O promotor foi denunciado em 2005 por […]

Juízes e desembargadores do Trabalho pretendem paralisar os trabalhos em São Paulo, nesta quarta-feira (5), como parte de manifestações em defesa da magistratura. Até o início da tarde desta terça-feira, 12 comarcas que fazem parte da circunscrição do TRT-2, o maior do País, confirmaram adesão à paralisação: Capital (sendo 11 Varas no Fórum da Barra […]

“A eleição mais barata das últimas décadas foi também a mais violenta”, revela o jornal “Valor Econômico” em reportagem publicada nesta segunda-feira (3). “A disputa por recursos mais escassos é apontada por políticos de todos os partidos como causa de eleições com uma presença recorde de tropas do Exército, requisitadas em 485 cidades.” “Ex-juiz eleitoral […]