O Superior Tribunal Militar contratou uma empresa de treinamento para proferir, em novembro, palestra para 60 servidores sobre o tema “Rock in Rio Business Model: o caso de sucesso de quem empreende sonhos“. No último dia 26, a mesma empresa –ENE Treinamentos, Cursos e Eventos Ltda.– promoveu no STM a primeira fase do programa, que […]

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou nesta terça-feira (4) a proposta da ministra Cármen Lúcia de extinguir a “Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar”. Ao abrir a 30ª sessão extraordinária, a presidente afirmou que o objetivo é tornar o CNJ “mais leve e objetivo”, livrando o órgão de “penduricalhos” que apenas incham o […]

Juízes e membros do Ministério Público promovem nesta quarta-feira (5) encontro na Câmara dos Deputados para celebrar o aniversário da promulgação da Constituição Federal e debater a valorização das carreiras. Segundo os organizadores, o objetivo da mobilização é “garantir o fortalecimento e a independência do Poder Judiciário e do Ministério Público”. Eles pretendem discutir as “ações de […]

O Blog agradece as mensagens dos leitores. De acordo com as regras da Folha/UOL –com a qual concordamos em gênero, número e grau–, temos vetado comentários de leitores que mantêm o anonimato. Equivocadamente, alguns entendem essa medida como “censura”. É uma forma de valorizar e respeitar os que expõem abertamente suas opiniões e assinam o nome […]

Foi divulgado nesta sexta-feira (30) um manifesto em que 83 magistrados das cinco regiões do país apoiam a candidatura do juiz Gervásio Santos à presidência da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). Também disputam a sucessão do presidente João Ricardo Costa os juízes Jayme Martins de Oliveira Neto, da chapa “AMB Forte Independente e Representativa“, e […]

De Oscar Vilhena Vieira, em artigo sob o título “Autópsia da omissão”, publicado neste sábado (1) na Folha:   Duas imagens ficaram impregnadas em minha memória: a água vermelha empurrada pelo rodo dos presos que faziam a faxina, e as marcas de balas encravadas nas paredes das celas, sempre à meia altura, deixando claro que […]

O “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (29) publica portaria da presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, nomeando Maria Tereza Aina Sadek, pesquisadora e professora da USP, para ocupar o cargo em comissão de diretora de projetos do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ. Ela tomará posse no dia 10. Em 2009, […]

Sob o título “O Estado é a face mais cruel do Massacre do Carandiru“, o artigo a seguir é de autoria de Marcos da Costa, presidente da OAB SP. (*)   *** A decisão da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que anulou os julgamentos do júri que condenaram 74 policiais […]

Se o cidadão dependesse apenas da notícia divulgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, não saberia que o desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima foi aposentado compulsoriamente nesta quarta-feira (28) porque foi acusado de haver determinado em 2015 –quando não era o juiz natural da causa– a soltura do traficante Welinton Xavier dos Santos, […]

O juiz federal substituto Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, foi designado para atuar como magistrado instrutor no gabinete do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. O magistrado possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2002).