A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça, nomeou o Defensor Público Renato Campos de Vitto, titular da Sexta Defensoria Pública do Primeiro Tribunal do Júri da Capital de São Paulo, para ocupar o cargo de assessor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas […]

O documentário “Guerra sem fim: Resistência e Luta do Povo Krenak”, que narra a história da resistência contra o exermínio do povo indígena Krenak no período da ditadura militar, está disponível nas plataformas digitais. O trabalho foi produzido pelo Ministério Público Federal, Associação Nacional dos Procuradores da República e Unnova Produções. O filme traz depoimentos […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, redigiu nota em que pede desculpas pela referência que fez à condição autista ao comentar o julgamento da Operação Lava Jato no STF. Em entrevista à jornalista Renata Lo Prete, da GloboNews, a ministra afirmou que haveria o mesmo empenho demonstrado no julgamento do mensalão e […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo informa que, devido a um problema técnico no Data Center na tarde desta sexta-feira (16), todos os serviços de internet, intranet e aplicações estão indisponíveis. As medidas de reparo estão em curso pelas equipes de Tecnologia da Informação. Os avisos sobre suspensão de prazos serão publicados quando os […]

Sob o título “Servidores Públicos não são ladrões“, o juiz Eduardo Perez Oliveira, do Tribunal de Justiça de Goiás, publicou o seguinte texto em sua página no Facebook: *** Para meu espanto, hoje me deparei com uma frase supostamente dita pelo Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, a saber: “O político, por mais ladrão que […]

O Conselho Nacional de Justiça recomendou aos tribunais que, antes de enviar magistrados e servidores para cursos de segurança pessoal no exterior, “dêem preferência aos cursos ministrados por meio de convênio ou acordo de cooperação com as Polícias Civil e Federal”. A orientação da “boa administração dos recursos orçamentários” surgiu com a decisão do Tribunal […]

O artigo a seguir, sob o título “O canto da Sereia”, é de autoria dos juízes federais Eduardo L.R. Cubas, de Goiás, e Roberto Wanderley Nogueira, de Pernambuco. (*) *** O encantamento dos discursos proferidos a cada mudança nas gestões do Poder Judiciário, ocorrentes de dois em dois anos, busca revolucionar a forma como a […]

Do advogado Tales Castelo Branco, ex-presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), no site “Migalhas”: “O Ministério Público, como titular da ação penal, ao oferecer denúncia criminal contra alguém está dirigindo essa acusação inicial ao juiz, a quem compete, antes de qualquer pessoa, analisá-la e julgar, provisoriamente, se é caso de recebimento ou […]

Os artigos a seguir –enviados ao Blog com pedido de publicação– tratam, sob ângulos distintos, do mesmo tema: a denúncia anunciada pela força-tarefa da Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua mulher, Marisa Letícia, e mais seis pessoas. O primeiro é de autoria de Edison Vicentini Barroso, desembargador do Tribunal de […]

Sob o título “Prioridade absoluta“, o artigo a seguir é de autoria de Maria Berenice Dias, advogada especializada em Direito Homoafetivo, Direito das Famílias e Sucessões. (*) *** A Constituição Federal é chamada de Constituição Cidadã pelo punhado de garantias e direitos que eleva à categoria de princípios fundamentais, de modo a garantir o respeito […]