Associações de magistrados e de procuradores manifestam apreensão sobre rumos das pautas trabalhista e social da nova gestão do STF. *** A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) divulgaram nota pública em que manifestam “apreensão” sobre “os rumos da pauta trabalhista e social” […]

A AJD (Associação Juízes para a Democracia) divulgou nota em que revela preocupação com a pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (14) –escolhida pela nova administração sob a presidência da ministra Cármen Lúcia–, especialmente em relação à questão trabalhista. Segundo a entidade, “é evidente o açodo e a onda em torno da […]

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, nomeou a delegada de Polícia Federal Regina Alencar Machado da Silva (Classe Especial) para o cargo de Secretária de Segurança do STF. A delegada PF Bianca Rondineli Ceregati Murad (Primeira Classe) será assessora do gabinete da Secretaria de Segurança. O delegado PF Antônio Gabriel Lima Pucci […]

O candidato à presidência da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), juiz Gervásio dos Santos, oficializou nesta segunda-feira (12), o registro da chapa “AMB De Magistrado para Magistrado“. Mais de 30 magistrados de vários estados participaram do ato na sede da entidade, em Brasília. O candidato entregou o requerimento da inscrição e a lista dos 20 […]

A seguir, alguns servidores e magistrados que atuarão na equipe da ministra Cármen Lúcia no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional de Justiça.   SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Maria Cristina Petcov -Chefe de Gabinete da Presidência Andremara dos Santos – Secretária-Geral da Presidência Eduardo Silva Toledo – Diretor-geral da Secretaria do Tribunal Taunier Cristian Malheiros […]

No discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, a ministra Cármen Lúcia cumpriu de certa forma a “inversão dos organogramas” que havia anunciado semanas atrás. Em sua fala, dirigiu-se inicialmente ao “cidadão brasileiro”, antes dos cumprimentos protocolares às autoridades. O antecessor, ministro Ricardo Lewandowski, definiu o CNJ […]

Jayme de Oliveira Neto diz que a chapa “AMB Forte” pretende colocar a maior entidade dos juízes “no rumo das grandes discussões nacionais”. *** Candidato da oposição à presidência da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), o juiz Jayme Martins de Oliveira Neto diz que os magistrados “sonham com uma associação mais aberta, plural e democrática”. […]

Com o término de sua gestão na presidência do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski assinou portarias dispensando os magistrados Leandro Cadenas Prado, da 23ª Vara Federal de Curitiba, e Luís Geraldo Sant’Anna Lanfredi, juiz de direito do TJ-SP, das atribuições de juiz auxiliar da presidência. Prado foi designado para atuar como juiz […]

No dia em que o Supremo Tribunal Federal realiza a troca de comando, com a posse da ministra Cármen Lúcia, o Blog reproduz post publicado em 11 de agosto de 2014, quando foram consultados dirigentes de entidades de classe da Magistratura, do Ministério Público e da Advocacia sobre o que esperavam da gestão de Ricardo […]

O artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romano, advogado e procurador regional da República aposentado. *** O Centro de Comunicação Social do Exército informou neste sábado que “apura as circunstâncias” em que um capitão da corporação se infiltrou no grupo de manifestantes presos no último domingo durante manifestações contra o governo Michel […]