​O procurador da República Deltan Dallagnol –coordenador do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato– falará sobre os rumos do combate à corrupção e a atuação da força-tarefa, na próxima terça-feira (13), na Casa do Saber, em São Paulo. (*) Eu aula aberta, Dallagnol abordará também as propostas de aumento no rigor das leis destinadas […]

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira lançou o livro “O Juiz e o Novo Código de Processo Civil”, em que trata das mudanças introduzidas com o novo CPC, em vigor desde março deste ano, e os desafios para os magistrados. Segundo o autor, a obra procura estudar o juiz dessa nova era processual, suas […]

Sob o título “STF: entre a Constituição e a política“, o artigo a seguir é de autoria de Edison Vicentini Barroso, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. *** Há sinais de que o STF possa vir a referendar a decisão do Senado no julgamento do impeachment de Dilma Rousseff, inclusive quanto ao fatiamento […]

Ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça, ignora resolução e nomeia juiz auxiliar que não cumpriu quarentena.   O novo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, desobedeceu a uma norma do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ao nomear como auxiliar da corregedoria o juiz Carlos Vieira Von Adamek, do Tribunal […]

Um pedido de vista suspendeu, nesta quinta-feira (8), o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal de três recursos que pretendem reduzir a pena aplicada –por unanimidade– ao senador Ivo Cassol (PR-RO) e mais dois réus, condenados pelo crime de fraude em licitação. O julgamento foi retomado com o voto-vista do ministro Dias Toffoli (revisor), divergindo da […]

Sob o título “É café ‘com’ leite, Lewandowski”, o artigo a seguir é de autoria de Diego Dutra Goulart, promotor de Justiça do MP-SP e bacharel em Direito pela PUC-SP. *** Uma pessoa entra, logo pela manhã, em uma lanchonete e dirige-se ao balcão. O atendente se aproxima e o cliente pede: “por favor, um […]

Sob o título “Presunção, inocência e cadeia”, o artigo a seguir é de autoria do advogado José Paulo Cavalcanti Filho. *** A presunção da inocência decorre do art. 5º, LVII, da Constituição: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. O que, a rigor, não quer dizer muito. No tanto […]

Sob o título “Ministro Lewandowski é homenageado em sua última sessão plenária como presidente do STF“, o site do Supremo Tribunal Federal divulga a seguinte notícia: *** Ao fim da sessão de julgamentos desta quinta-feira (8), o decano da Corte, ministro Celso de Mello, em nome dos demais ministros, saudou o presidente Ricardo Lewandowski pelo […]

Na primeira condenação de um senador, Dias Toffoli (revisor) pede vista de recursos que Cármen Lúcia (relatora) julgara protelatórios. Retorna ao plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (8) um caso que tem intrigado os que acompanham os julgamentos da Corte: o plenário vai decidir sobre três recursos na ação penal em que o senador […]

O MPD – Movimento do Ministério Público Democrático divulgou a seguinte nota oficial em que repudia arbitrariedades e a repressão policial em São Paulo, no último domingo (4): *** O Movimento do Ministério Público Democrático, entidade não governamental e sem fins lucrativos ou corporativos e que tem dentre seus objetivos sociais o respeito absoluto e […]