Sob o título “Tamanho não conta“, o artigo a seguir é de autoria de André Gonçalves Fernandes, juiz de direito de São Paulo. (*) *** Na sessão final do processo de impedimento da ex-presidente, malgrado sua aprovação, pudemos notar que, em termos circenses, o Senado Federal não ficou muito atrás da inesquecível sessão que fez […]

Do editorial da Folha, nesta terça-feira (6), sob o título “Basta de confronto”: *** Mais uma vez terminou de forma violenta uma manifestação contra o impeachment de Dilma Rousseff (PT) e o governo de Michel Temer (PMDB). Urge pôr fim a esse roteiro deplorável, e a Polícia Militar paulista necessita preparar-se melhor para lidar com […]

O ministro Francisco Falcão, que encerrou o mandato como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi indicado para compor a Primeira Seção e a Segunda Turma do tribunal. Ocupará as vagas decorrentes da posse do ministro Humberto Martins no cargo da vice-presidente da corte. Tanto a Primeira Seção quanto a Segunda Turma são especializadas […]

Do cientista político Leonardo Avritzer, da Universidade Federal de Minas Gerais, ao avaliar o papel do Supremo Tribunal Federal no impeachment, em entrevista a Cristian Klein, do “Valor“, nesta segunda-feira: “O Supremo influenciou esse processo de duas maneiras: ao não remover Eduardo Cunha, apesar de haver um pedido da Procuradoria-Geral da República em relação a […]

Sob o título “A defesa da livre manifestação exige o controle da atividade policial pelo Ministério Público”, a AJD (Associação Juízes para a Democracia) divulgou nota manifestando repúdio aos atos de violência em manifestações públicas. Segundo a entidade, “o uso da força tem se mostrado desproporcional, por todo o país”, sendo “imprescindível” o Ministério Público […]

A nova presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, começa a gestão com forte apoio dos servidores. Na sexta-feira (2), ela foi aplaudida de pé quando apresentou a equipe de trabalho no auditório lotado do tribunal. Dois motivos explicam o fato de ter sido ovacionada por cerca de 500 pessoas: a) ela colocou […]

Sob o título “O julgamento no impeachment é de índole política“, o artigo a seguir é de autoria de Rogério Tadeu Romado, advogado e procurador regional da República aposentado. *** A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação do julgamento de impeachment no Senado. […]

Sob o título “Disciplinada e religiosa, Cármen Lúcia promete rever ‘extravagâncias’ do STF”, a reportagem a seguir –de autoria do editor do Blog–, foi publicado neste domingo (4), na Folha. *** A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente eleita do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), diz que vai “inverter […]

Sob o título “Reforma constitucional ‘ad hoc’ e oligarquia”, o artigo a seguir é de autoria do juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, do Recife, *** Perguntam-nos se uma eventual propositura no Supremo Tribunal Federal contra as inconsistências formais no julgamento do processo de “impeachment”, particularmente no que se refere ao segundo escrutínio em que o […]

Sob o título “A decisão falível“, a jornalista Maria Cristina Fernandes, do jornal “Valor“, publicou artigo nesta quinta-feira (1) em que analisa as recentes acrobacias verbais do senador Renan Calheiros. “Não poderia ter sido outro o autor do discurso que melhor resumiu o processo encerrado ontem [quarta-feira, dia 31/7]”, diz a colunista. “Renan Calheiros (PMDB-AL) […]