Sob o título “Fim da execução provisória da pena irá beneficiar o ex-senador Luiz Estevão“, o texto a seguir é de autoria da procuradora regional da República Maria Luisa Rodrigues de Lima Carvalho. *** O bilionário ex-senador e empresário Luiz Estevão de Oliveira Neto, condenado em 2006 pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]

As portarias com exonerações e designações na área administrativa do Superior Tribunal de Justiça, com a posse da presidente Laurita Vaz, ocupam seis páginas do “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (2). Em seu discurso de posse, na véspera, a nova presidente disse que, ao escolher os servidores que irão ocupar os cargos de direção […]

Novos volumes da “História Oral do Supremo” serão lançados hoje. A Fundação Getúlio Vargas lança nesta sexta-feira (2), no Rio, cinco novos volumes da “História Oral do Supremo”, em que ministros relatam sua trajetória, desde a busca de apoio político para a indicação, até a sabatina, a convivência com os pares e os julgamentos relevantes. […]

Nova presidente do STJ diz que a “população exige reação imediata e proporcional”. Ela promete “administração firme e transparente”. *** Em seu discurso de posse na presidência do Superior Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira (1), a ministra Laurita Vaz afirmou que “o país, neste momento, luta para se restabelecer e precisa de respostas firmes aos […]

O novo corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Mauro Campbell, designou a juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas, para atuar como juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal. Em ato também publicado nesta quinta-feira (1), o ministro Og Fernandes, ex-corregedor-geral, dispensa, em portaria do último dia 25, o […]

O texto a seguir é de autoria de Gilberto Valente Martins, promotor de Justiça e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. *** Acertou o Senado Federal em dividir a votação em dois tempos para dar o impedimento da Presidente e não suspender seus direitos políticos? Esta questão, certamente, será tema de grandes debates jurídicos. Sem […]

Sob o título “O alívio e a vergonha”, o artigo a seguir é de autoria de Edison Vicentini Barroso, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. *** Dia histórico! Alívio dos que primam pela decência, pela esperada cassação do mandato de Dilma Rousseff. Nesse sentido, o Brasil respira de novo. Mas é um alívio […]

Magistrados, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público consultados pelo Blog revelam suas expectativas com a posse, nesta quinta-feira (1), da ministra Laurita Vaz na presidência do Superior Tribunal de Justiça. Ela assume o cargo com a experiência de quem substituiu por várias vezes o presidente Francisco Falcão. “Depois de ter exercido a presidência, […]

Num de seus últimos atos como presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Francisco Falcão convocou o desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos para atuar como juiz instrutor no gabinete do ministro Humberto Martins, vice-presidente eleito. Membro do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fernando Cerqueira até então atuava como secretário-geral da Escola Nacional da […]

O comentário a seguir é de autoria do juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, do Recife. *** Diante do desfecho do atual processo de “impeachment” presidencial, observo o seguinte: A presidente Dilma não fez apenas um mau governo. Ela simplesmente mexeu nos orçamentos públicos sem autorização prévia do Senado da República ao qual devia obediência constitucional. […]