O jurista Pedro Estevam Serrano lança nesta quinta-feira (25) seu novo livro, “Autoritarismo e golpes na América Latina – Breve ensaio sobre jurisdição e exceção“, editado pela Alameda Casa Editorial. (*) Segundo os divulgadores do evento, a obra é fruto de um aprofundado estudo desenvolvido pelo autor na Universidade de Lisboa sobre as novas formas […]

Sob o título “A verdade dos fatos como base e meta da delação premiada”, o artigo a seguir é de autoria de Edison Vicentini Barroso, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. *** Muito incêndio pra pouca lenha! O confronto entre Gilmar Mendes e Rodrigo Janot, respectivamente, ministro do STF e procurador-geral da República, […]

O Ministério Público do Estado de São Paulo divulgou a seguinte informação por intermédio do Núcleo de Comunicação Social: *** A promotora de Justiça substituta Maria Cecília Alfieri Nacle, atuando na Promotoria do Consumidor da capital, ajuizou nesta segunda-feira (22), ação civil pública, com pedido liminar, contra a Associação Paulista dos Beneficiários da Seguridade e […]

Começou mal o novo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, ao dizer, em discurso de posse, que “o papel primordial (do CNJ) é de proteger, é de blindar a magistratura das influências externas, fazer com que o juiz exerça a magistratura na mais plena liberdade, fazer com que juiz não tenha medo […]

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota pública em que repudia “os ataques à magistratura” proferidos pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. “É lamentável que um ministro do STF, em período de grave crise no país, milite contra as investigações da Operação Lava Jato, com a intenção de decretar o seu fim, […]

O Tribunal Superior Eleitoral ainda não informou o custo total do último evento da gestão do ministo Dias Toffoli na presidência da Corte: um seminário de final de semana a bordo do hotel flutuante de luxo “Iberostar Grand Amazon”, no Amazonas. A “8ª Conferência Ibero-Americana de Cortes Eleitorais e Organismos Eleitorais” foi aberta em terra […]

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ofereceu recurso contra a Política de Comunicação Social do Ministério Público. A política foi aprovada, por unanimidade, pelo plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no último dia 9. A entidade dos procuradores da República pede a revisão de dois pontos: a orientação de que as […]

Coube ao ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, em nome do Conselho da Justiça Federal, homenagear nesta segunda-feira (22) o ministro Francisco Falcão, que se despedia da presidência do CJF. Gonçalves agradeceu “à maestria e pulso firme do eminente presidente em suas funções administrativas à frente deste órgão, e ao genuíno interesse nos […]

Prioridade de Gervásio Santos, candidato à presidência da AMB, é valorizar os juízes e resgatar a autoestima da magistratura. *** “Estamos assistindo muros sendo erguidos e separando grupos que pensam diferente. É triste, pois somos uma geração que comemorou a derrubada de muros”, diz o juiz Gervásio Santos, candidato da situação à presidência da Associação […]

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, vai lançar nesta terça-feira (23), em sua última sessão no Conselho Nacional de Justiça, o livro “A Justiça Além dos Autos”. Andrighi é organizadora do livro, que será apresentado antes do início da sessão de julgamento, às 14h. A obra reúne 173 casos vividos por magistrados de […]